Vale a pena estudar para concursos públicos em 2026?
Você já se perguntou se estudar para concursos públicos em 2026 ainda vale a pena? Em um país com economia instável e alta concorrência no mercado de trabalho, essa pergunta surge com frequência entre jovens, profissionais em transição de carreira e até pessoas que já estão inseridas no mercado formal. Este artigo explora, com dados […]
Entenda como funciona um concurso público e comece a se preparar hoje
Os concursos públicos são uma das formas mais seguras de conquistar estabilidade profissional no Brasil. Todos os anos, milhares de vagas são abertas em órgãos municipais, estaduais e federais, atraindo milhões de candidatos.Mas afinal, como funciona um concurso público? Onde se inscrever? Como se preparar corretamente? Neste guia completo, você vai entender todas as etapas […]
Informativo 853 STJ comentado
O Informativo 853 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 10 de junho de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Penal – Premeditação na dosimetria da pena. Tema 1318 2) Direito Processual Civil – Redução do valor das astreintes quando alcançados patamares elevados 3) Direito Administrativo – Acesso a informações […]
Informativo 1156 STF comentado
Informativo 1155 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 6 de novembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Administrativo – Contratação direta de advogados pela Administração Pública e necessidade de dolo para configuração de ato de improbidade administrativa 2) Direito Administrativo – Tribunal de Contas estadual: atribuições e prerrogativas dos […]
Informativo 793 STJ comentado
O Informativo 793 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 31 de outubro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Administrativo – Cobrança de anuidade pela OAB das Sociedades de Advogados 2) Recursos Repetitivos – Direito Administrativo – Prescrição da pretensão de expedição de nova RPV ou precatório 3) Recursos […]
Informativo 792 STJ comentado
O Informativo 792 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 24 de outubro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Penal – Estupro de vulnerável em continuidade delitiva e majoração da pena 2) Recursos Repetitivos – Direito Penal – Natureza jurídica do crime de apropriação indébita previdenciária 3) Recursos Repetitivos […]
Informativo 1053 STF comentado
O Informativo 1053 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 13 de maio de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Administração Pública; Cargos em Comissão – Tribunal de Contas estadual: requisitos constitucionais para a criação de cargos em comissão 2) Direito Ambiental – Poluição; Órgãos Ambientais – Resolução 491/2018-Conama: padrões de qualidade […]
Informativo 1052 STF comentado
O Informativo 1052 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 6 de maio de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Licenciamento Ambiental: Concessão automática de licença ambiental para empresas com grau de risco médio 2) Direito Ambiental – Composição dos Órgãos Ambientais: Composição de órgãos de controle ambiental 3) Direito Constitucional – […]
Informativo 1051 STF comentado
O Informativo 1051 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 29 de abril de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Constitucional – Controle de Constitucionalidade – Proposições legislativas e adoção do rito de urgência • Direito Constitucional – Ordem Econômica e Financeira – Energia elétrica e regulamentação por medida provisória com posterior conversão em […]
Súmula 284 STF comentada
O que é Súmula do STF? Uma Súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) é um enunciado que resume o entendimento consolidado do tribunal sobre determinada matéria constitucional. Elas são elaboradas com o objetivo de orientar a interpretação e aplicação do Direito pelos demais órgãos do Poder Judiciário, bem como pelos cidadãos em geral. As Súmulas […]