Informativo 1181 STF comentado

INFORMATIVO STF 1181

Informativo 1181 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 16 de junho de 2025, traz o seguinte julgado: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Obrigatoriedade de adaptação de carrinhos de compras para transporte de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito estadual – Tema 1.286 da Repercussão Geral) 2) Direito Administrativo – Sistemas […]

Informativo 1180 STF comentado

INFORMATIVO STF 1180

Informativo 1180 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 9 de junho de 2025, traz o seguinte julgado: 1) Repercussão Geral – Direito Penal – Tráfico privilegiado e concessão de indulto (Tema 1.400 de Repercussão Geral) 2) Direito Administrativo – Servidores públicos municipais: restrições ao direito de férias 3) Direito Constitucional – Parlamentares estaduais: pagamento […]

Informativo 855 STJ comentado

INFORMATIVO STJ 855

O Informativo 855 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 1 de julho de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Tributário – Necessidade de prévia inscrição no CADASTUR para usufruir dos benefícios previstos no PERSE e possibilidade do contribuinte optante pelo SIMPLES de beneficiar-se do PERSE 2) Recurso Repetitivo – […]

Informativo 854 STJ comentado

INFORMATIVO STJ 854

O Informativo 854 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 17 de junho de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Tributário – Valor para determinação da alçada quando a certidão de dívida ativa é composta por débitos de exercícios diferentes do mesmo tributo 2) Recurso Repetitivo – Direito Administrativo – […]

Como estudar para concursos públicos do zero: Guia Completo para iniciantes

Como estudar para concursos públicos do zero

Estudar para concursos públicos é o sonho de milhares de brasileiros que buscam estabilidade financeira, bons salários e qualidade de vida. No entanto, para quem está começando do zero, é comum surgir uma série de dúvidas: por onde começar?, quais matérias estudar, como montar um plano de estudos eficiente? Se você se sente perdido e […]

Informativo 852 STJ comentado

INFORMATIVO STJ 852

O Informativo 852 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 3 de junho de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Autoral – Exibição indireta de grafite feito em espaço público e violação de direitos autorais 2) Direito Civil – Obrigatoriedade da Administradora de consórcio de registrar o cessionário da cota 3) Direito Processual […]

Informativo 851 STJ comentado

INFORMATIVO STJ 851

O Informativo 851 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 27 de maio de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Notificação extrajudicial por e-mail 2) Direito Processual Civil e Direito Administrativo – Indeferimento da Petição Inicial da Ação de Improbidade Administrativa 3) Direito Civil – Embarque de animal de suporte […]

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Se você está se preparando para o concurso da Câmara dos Deputados, sabe que um dos pilares da aprovação é estudar por provas anteriores. Pensando nisso, o EmÁudio Concursos acaba de disponibilizar gratuitamente um ebook completo com provas anteriores da Câmara dos Deputados, todas acompanhadas de gabarito oficial. Este material é ideal para quem deseja […]

Informativo 1179 STF comentado

INFORMATIVO STF 1179

Informativo 1179 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 2 de junho de 2025, traz o seguinte julgado: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Créditos de natureza superpreferencial: pagamento da parcela por meio de RPV – Tema 1.156 da Repercussão Geral) 2) Direito Administrativo – Ministério Público da União: alteração da escolaridade exigida para […]