Informativo 734 STJ comentado
O Informativo 734 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 2 de maio de 2022, traz os seguintes julgados: • Recursos Repetitivos – Direito Civil – Marco inicial da vigência das patentes mailbox • Recursos Repetitivos – Direito Tributário – Inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB • Direito Processual Civil e […]
Redação para Concursos Públicos
Para obter uma boa classificação no seu concurso, você precisa saber organizar as ideias e saber passá-las para o papel na hora de fazer sua redação. E essa é uma das maiores dificuldades do concurseiro. A dissertação, cobrada na maioria dos certames, normalmente exige que o candidato pense acerca de assuntos importantes e atuais e […]
Informativo 731 STJ comentado
O Informativo 731 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 4 de abril de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Constitucional e Direito Processual Civil – Competência da Justiça Federal quando a União intervém como assistente simples • Direito Processual Civil – Necessidade pertinência temática na ACP proposta pela Administração Pública Indireta • […]
Informativo 730 STJ comentado
O Informativo 730 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 28 de março de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito do Consumidor – Recursos Repetitivos – Plano de saúde coletivo validade do reajuste por faixa etária • Direito Processual Civil – Recursos Repetitivos – Impossibilidade de fixação por apreciação equitativa dos honorários sucumbenciais […]
Informativo 729 STJ comentado
O Informativo 729 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 21 de março de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Civil – Termo inicial do prazo prescricional nos contratos de seguro em geral • Direito Processual Civil – Prazo prescricional da execução da obrigação de pagar • Direito Processual Civil e Direito do […]
Informativo 728 STJ comentado
O Informativo 728 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 14 de março de 2022, traz seis julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão do STJ e dica de prova! Direito Civil – Recursos Repetitivos – Empréstimo comum em conta-corrente não limitação dos descontos das parcelas. Empréstimo comum em conta-corrente. […]
Informativo 727 STJ comentado
O Informativo 727 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 7 de março de 2022, traz seis novos julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão do STJ e dica de prova! Direito Administrativo – Intervenção na concessão pública e necessidade de prévio contraditório Serviço público. Contrato de concessão. Intervenção. Contraditório […]
Informativo 726 STJ comentado
O Informativo 726 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 2 de março de 2022, traz seis novos julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão do STJ e dica de prova! Recursos Repetitivos – Direito Administrativo e Direito Financeiro – Progressão Funcional Servidor público. Progressão funcional. Requisitos legais preenchidos. Direito […]
Informativo 1043 STF comentado
O Informativo 1043 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 18 de fevereiro de 2022, traz sete novos julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão do STF e dica de prova! Direito Administrativo – Remuneração – Impossibilidade de concessão de aumento pelo Poder Judiciário com fundamento no princípio da isonomia (Tema […]
Informativo 1042 STF comentado
O Informativo 1042 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 11 de fevereiro de 2022, traz cinco novos julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão do STF e dica de prova! Direito Constitucional – Área de Preservação Ambiental Permanente e competência legislativa Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE; MEIO AMBIENTE […]