Informativo 1055 STF comentado
O Informativo 1055 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 27 de maio de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo Concurso Público; Contratação Temporária – Contratação temporária: vacância de cargo público efetivo e educação pública 2) Direito Ambiental – Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental: Supressão de marcos regulatórios ambientais e proibição […]
Informativo 1054 STF comentado
O Informativo 1054 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 20 de maio de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Concurso Público: Isenção da taxa de inscrição em concurso público a servidores públicos estaduais 2) Direito Administrativo – Servidor Público; Licenças e Afastamentos: Extensão da licença-maternidade a servidor público pai solo (Tema […]
Informativo 742 STJ comentado
O Informativo 742 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 27 de junho de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Civil – Marco inicial da vigência das patentes mailbox 2) Recursos Repetitivos – Direito Civil – Rescisão do contrato de plano de saúde por iniciativa da operando quando o usuário […]
Informativo 741 STJ comentado
O Informativo 741 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 20 de junho de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Incidente de Assunção de Competência – Direito Civil e Direito do Consumidor – Prazo prescricional das pretensões que envolvam o contrato de seguro 2) Incidente de Assunção de Competência – Direito Administrativo – Direito […]
Informativo 740 STJ comentado
O Informativo 740 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 13 de junho de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Penal – Configura crime de desobediência não acatar ordem legal de parada emanada por agentes públicos em contexto de policiamento ostensivo 2) Recursos Repetitivos – Direito Penal – Não incide […]
Informativo 739 STJ comentado
O Informativo 739 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 6 de junho de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Internacional – Existência de decisão judicial proferida no Brasil contrária ao conteúdo da sentença estrangeira impede a sua homologação 2) Direito Processual Civil – Honorários advocatícios sobre condenações de pagar quantia certa e […]
Informativo 738 STJ comentado
O Informativo 738 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 30 de maio de 2022, traz os seguintes julgados: • Recursos Repetitivos – Direito Tributário – Inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB • Recursos Repetitivos – Direito Tributário – Redirecionamento da execução fiscal ao sócio-gerente • Recursos Repetitivos – Direito Penal […]
Informativo 737 STJ comentado
O Informativo 737 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 23 de maio de 2022, traz os seguintes julgados: • Recursos Repetitivos – Direito Previdenciário – Cálculo do salário-de-benefício da aposentadoria quando há exercício de atividades concomitantes • Recursos Repetitivos – Direito Previdenciário – Devolução de valores dos benefícios previdenciários recebidos por meio de […]
Informativo 736 STJ comentado
O Informativo 736 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 16 de maio de 2022, traz os seguintes julgados: • Recursos Repetitivos – Direito Previdenciário – Cálculo do salário-de-benefício da aposentadoria quando há exercício de atividades concomitantes • Recursos Repetitivos – Direito Administrativo e Direito Financeiro – Progressão Funcional • Recursos Repetitivos – Direito […]
Informativo 735 STJ comentado
O Informativo 735 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 9 de maio de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Administrativo – Devolução de valores recebidos por servidor em razão de decisão precária, posteriormente reformada • Direito Civil e Direito Empresarial – Impenhorabilidade de imóvel dado em caução pertencente a sociedade empresária • […]