Informativo 1063 STF comentado
O Informativo 1062 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 19 de agosto de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Competência Legislativa – Serviço de telecomunicação e proibição de oferta e comercialização de serviço de valor adicionado 2) Direito Constitucional – Competência Legislativa – Conversão dos autos de prisão em flagrante em […]
Informativo 1062 STF comentado
O Informativo 1062 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 12 de agosto de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Agências Reguladoras; Poder Normativo – ANP e poder normativo de regulação 2) Direito Administrativo – Servidor Público; Remuneração – Servidor público: jornada de trabalho reduzida e remuneração inferior ao salário mínimo (Tema […]
Informativo 1061 STF comentado
O Informativo 1061 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 8 de julho de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Ambiental – Combate às Mudanças Climáticas – Fundo Clima: funcionamento, destinação de recursos e contingenciamento de verbas 2) Direito Constitucional – Ordem Social; Educação Básica – Covid-19: educação e transferência de recursos para acesso […]
Informativo 1060 STF comentado
O Informativo 1060 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 1° de julho de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Ambiental – Licenciamento Ambiental – Licenciamento ambiental e competência municipal 2) Direito Constitucional – Ordem Econômica e Financeira; Advocacia – Aplicabilidade das regras do Estatuto da Advocacia a advogados empregados públicos 3) Direito Constitucional […]
Receita Federal provas anteriores: baixe GRÁTIS com GABARITO!
O concurso da Receita Federal O concurso da Receita Federal é uma das seleções mais aguardadas e concorridas do país. Promovido pelo órgão responsável pela administração e fiscalização dos tributos federais, o certame atrai milhares de candidatos interessados em ingressar na carreira fiscal. Com vagas destinadas a diferentes áreas, como auditoria, fiscalização, tecnologia da informação […]
Concurso INSS: baixe GRÁTIS provas anteriores com GABARITO!
É com grande satisfação que o EmÁudio Concursos oferece GRATUITAMENTE o compilado das provas dos concursos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), para os cargos de Técnico e Analista, e seus respectivos gabaritos. O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia federal brasileira responsável […]
Informativo 1059 STF comentado
O Informativo 1059 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 24 de junho de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Requisição Administrativa – Requisição administrativa de bens ou serviços públicos 2) Direito Constitucional – Poder Judiciário; Conselho Nacional de Justiça – Conselho Nacional de Justiça e análise prévia de anteprojetos de lei […]
Informativo 1058 STF comentado
O Informativo 1058 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 17 de junho de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Remuneração – Auditor substituto de conselheiro de Corte de Contas estadual e remuneração proporcional 2) Direito Constitucional – Repartição de Competências – Promoção e benefícios a novos clientes e extensão aos preexistentes […]
Informativo 1057 STF comentado
O Informativo 1057 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 10 de junho de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Competência Legislativa – Norma estadual e emenda parlamentar impositiva em lei orçamentária 2) Direito Constitucional – Poder Judiciário; Acesso à Justiça; Custas e Emolumentos – Custas e emolumentos judiciais: majoração e criação […]
Informativo 1056 STF comentado
O Informativo 1056 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 3 de junho de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Procuradores; Subsídios: Quitação de dívida ativa por meio alternativo de cobrança e honorários advocatícios de procuradores estaduais 2) Direito Constitucional – Competência Legislativa; Processo Legislativo: Militares estaduais grevistas e anistia das infrações […]