Informativo 1076 STF comentado
O Informativo 1076 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 25 de novembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Administração Pública Estadual; Exercício de Profissão; Despachantes – Atividade profissional de despachantes: competência legislativa para regulamentação 2) Direito Administrativo – Servidor Público; Polícia Civil; Delegado de Polícia – Funções desempenhadas por Delegado […]
Informativo 1075 STF comentado
O Informativo 1075 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 18 de novembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Agência Nacional de Saúde Suplementar – Atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar 2) Direito Civil – Posse – COVID-19: Retomada das ações de reintegração de posse suspensas em […]
Informativo 757 STJ comentado
O Informativo 757 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 21 de novembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Civil – Termo inicial da prescrição para propor petição de herança 2) Direito Processual Penal – Competência para acompanhamento e fiscalização de pena restritiva de direito imposta em acordo de não persecução penal […]
Informativo 756 STJ comentado
O Informativo 756 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 14 de novembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Critério de fixação de honorários sucumbenciais na 1ª fase da ação de exigir contas 2) Direito Processual Civil – Depósito para garantia do juízo não exclui a aplicação da multa […]
FGV é a banca do meu concurso, e agora? ?
Saiu o edital que você tanto esperava e a banca organizadora escolhida foi a FGV, e agora? Como se preparar? Por onde começar? Como viver? Eu sei que tem gente que se arrepia todo só de escutar “FGV”. Mas, calma! Nós, do EmÁudio, estamos aqui para tranquilizar (ou tentar, né?) esse coração sofredor. O nervosismo […]
Concursos Fiscais: baixe GRÁTIS provas da FGV 2022
Concurseiro que é concurseiro estuda resolvendo questão, ein! Fica a dica! ⚠️ Então, você está estudando, por exemplo, para Receita Federal ou Sefaz, baixe agora as provas da área Fiscal aplicadas pela banca FGV em 2022! É totalmente grátis! ? E é fácil: é só preencher o formulário a seguir e “tcharam”, você terá acesso às […]
Informativo 1074 STF comentado
O Informativo 1074 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 11 de novembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Agentes públicos – Alteração de escolaridade para o cargo de perito técnico de polícia por meio de lei estadual 2) Direito Administrativo – Regime Previdenciário – Criação de regime previdenciário específico para […]
Informativo 1073 STF comentado
O Informativo 1073 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 28 de outubro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Contratos administrativos – Empresas estatais e transferência do controle técnico, administrativo ou de gestão compartilhada 2) Direito Constitucional – Direitos e Garantias Fundamentais – Reserva de assentos especiais para pessoas obesas 3) […]
Informativo 1072 STF comentado
O Informativo 1072 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 21 de outubro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Repartição de Competências; Direito Civil; Política de Seguros – Lei estadual: planos de saúde e limitação de tratamento para pessoas com deficiência 2) Direito Processual Civil – Bloqueio de Valores; Penhora – […]
Informativo 755 STJ comentado
O Informativo 755 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 7 de novembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Civil – Recolhimento em sala de Estado Maior para advogado devedor de alimentos 2) Direito Processual Penal – Competência da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e Adolescente e, de forma subsidiária, […]