Informativo 768 STJ comentado
O Informativo 768 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 28 de março de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Penal – Crime de dano qualificado contra empresa pública 2) Direito Processual Civil – Impedimento do juiz que demanda contra membros do MP 3) Direito do Consumidor e Direito Empresarial – Não aplicação […]
Informativo 767 STJ comentado
O Informativo 767 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 21 de março de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Civil – Pequena diferença de metragem de imóvel comprado na planta 2) Direito do Consumidor – Responsabilidade do Shopping Center e do estacionamento por roubo ocorrido na cancela do estacionamento 3) Direito Processual […]
Informativo 766 STJ comentado
O Informativo 766 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 07 de março de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Penal – Audiência de retração na Lei Maria da Penha 2) Recursos Repetitivos – Direito Civil – Dever de informação nos seguros de vida em grupo e acidentes pessoais 3) […]
Informativo 1085 STF comentado
O Informativo 1085 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 10 de março de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Agências Reguladoras; Infração Administrativa; Regulamentação – Direito Constitucional – Princípios Fundamentais; Direitos e Garantias Fundamentais; Princípio da Legalidade; Organização Político-Administrativa. Direito Constitucional – Repartição de Competências; Processo Legislativo – Competência normativa da […]
Informativo 1084 STF comentado
O Informativo 1084 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 07 de março de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Conselhos de Fiscalização Profissional; Criação; Extinção e Reestruturação de Órgãos ou Cargos Públicos. Direito Constitucional – Repartição de Competências; Processo Legislativo – Iniciativa de lei para a criação do Conselho Federal e […]
Informativo 765 STJ comentado
O Informativo 765 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 07 de março de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Intimação para complementar custas iniciais 2) Direito Processual Civil – Não cabimento de honorários recursais no caso de anulação da sentença 3) Direito Processual Civil – Comprovação de suspensão de […]
Informativo 1083 STF comentado
O Informativo 1083 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 28 de fevereiro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Agente Público; Cargo Público; Afastamentos e Substituições; Advocacia Pública Federal – Advogados públicos federais e retribuição por substituição de integrantes que não exercem funções previstas em lei 2) Direito Administrativo – Controle […]
Informativo 764 STJ comentado
O Informativo 764 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 28 de fevereiro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Penal – Competência para processar e julgar o pedido de medidas protetivas 2) Direito Processual Civil – Não cabimento de honorários recursais no caso de anulação da sentença 3) Direito Falimentar – […]
Informativo 763 STJ comentado
O Informativo 763 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 14 de fevereiro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Penal e Direito Processual Penal – Competência para processar e julgar o crime de falsificação de carteira funcional do Poder Judiciário da União 2) Direito Processual Civil – Aplicação do Princípio da não-surpresa […]
Informativo 1082 STF comentado
O Informativo 1082 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 17 de fevereiro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Controle de Constitucionalidade; Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade – Coisa julgada em matéria tributária: limites de sua eficácia temporal quando derivada de relação jurídica de trato continuado (Temas 881 e 885 Repercussão […]