Informativo 1089 STF comentado
Informativo 1089 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 14 de abril de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Serviços Públicos; Transporte Terrestre; Concessão, Permissão e Autorização; Licitação; Causas de Inexigibilidade – Dispensa de licitação para a outorga de serviços de transporte coletivo de passageiros desvinculados da exploração de infraestrutura 2) Direito […]
Informativo 774 STJ comentado
O Informativo 774 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 16 de maio de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Administrativo – Termo inicial dos juros de mora em ação de cobrança de valores pretéritos ao ajuizamento de anterior mandado de segurança 2) Direito Civil e Direito do Consumidor – […]
Informativo 773 STJ comentado
O Informativo 773 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 9 de maio de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil e Direito Tributário – Possibilidade de substituição de fiança bancária por seguro garantia na Execução Fiscal 2) Direito Administrativo – Licença para mandato classista 3) Direito Previdenciário – Percepção de adicional […]
Informativo 772 STJ comentado
O Informativo 772 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 2 de maio de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Tributário – Incidência de contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o auxílio-alimentação pago em pecúnia 2) Recursos Repetitivos – Direito Tributário – Não incidência de IRPJ e CSLL sobre […]
Informativo 1088 STF comentado
Informativo 1088 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 31 de março de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Concurso Público; Direito à Nomeação; Candidato Estrangeiro – Direito à nomeação de estrangeiro aprovado em concurso público – Tema 1.032 de Repercussão Geral 2) Direito Constitucional – Repartição de Competências; Saúde; Plano de […]
Informativo 1087 STF comentado
O Informativo 1087 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 24 de março de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Estatuto da Advocacia; Incompatibilidades – Exercício da advocacia em causa própria por policiais e militares 2) Direito Administrativo – Servidor Público; Policiais Civis; Conselho; Sindicância – Estatuto da Polícia Civil do Estado […]
Informativo 1086 STF comentado
O Informativo 1086 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 17 de março de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Poder Regulamentar; Atos Administrativos; Licenças; Registro e Porte de Arma de Fogo – Direito Constitucional – Direitos e Garantias Fundamentais; Direito à Vida e à Integridade Física; Segurança Pública; Paz Social; Poder […]
Informativo 771 STJ comentado
O Informativo 771 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 25 de abril de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Calendário extraído da página oficial do tribunal de origem como prova da suspensão do prazo 2) Direito Processual Civil – Possibilidade de penhora de salário 3) Direito Processual Civil – […]
Informativo 770 STJ comentado
O Informativo 770 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 18 de abril de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Incidente de Assunção de Competência – Direito Civil – Litisconsórcio passivo facultativo entre os entes da federação 2) Direito Penal e Direito Processual Penal – Oitiva da vítima de violência doméstica sobre a necessidade […]
Informativo 769 STJ comentado
O Informativo 769 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 04 de abril de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Indeferimento de pedido de CNH por falta grave cometida por condutor portador de permissão para dirigir 2) Direito Administrativo e Direito Processual Civil – Retroatividade da lei mais benéfica 3) Direito […]