Especial! Informativos 789 ao 791 STJ comentado
Este bloco especial traz os principais julgados dos seguintes informativos do STJ: 789 ao 791. Vamos começar? 1) Info 789 STJ – Direito Administrativo – Descontos dos dias não trabalhados pelo servidor em razão de greves subsídios de magistrados estaduais 2) Info 789 STJ – Direito Administrativo – Férias do juiz federal adquiridas no exercício […]
Especial! Informativos 1106 ao 1111 STF comentado
Este bloco especial traz os principais julgados dos seguintes informativos do STF: 1106 ao 1111. Vamos começar? 1) Info 1106 STF – Direito Constitucional – Escalonamento dos valores dos subsídios de magistrados estaduais 2) Info 1106 STF – Direito Constitucional – Remoção por permuta nacional com membros vitalícios do MP de outras unidades da Federação […]
Informativo 1105 STF comentado
Informativo 1105 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 1 de setembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Constitucionalidade das exigências e penalidades de agentes públicos 2) Direito Ambiental – Lei da Biossegurança: normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades relacionadas a organismos geneticamente modificados e seus derivados 3) […]
Informativo 1104 STF comentado
Informativo 1104 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 25 de agosto de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Prorrogação antecipada de contrato de concessão de serviço de transporte coletivo estadual 2) Direito Administrativo – Transformação de cargos em comissão e de funções de confiança mediante ato normativo infralegal 3) Direito Administrativo […]
Informativo 1103 STF comentado
Informativo 1103 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 18 de agosto de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Administração Pública; Tribunal de Contas – Norma estadual que restringe a participação de auditor substituto no Órgão Pleno do Tribunal de Contas Estadual 2) Direito Constitucional – Pacto Federativo; Autonomia Financeira; Recuperação Fiscal […]
Informativo 788 STJ comentado
O Informativo 788 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 26 de setembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Recurso contra decisão que indeferiu o ingresso de amicus curiae em recurso especial representativo de controvérsia 2) Direito do Consumidor – Cancelamento de voo e responsabilidade da empresa que vendeu […]
Informativo 787 STJ comentado
O Informativo 787 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 19 de setembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito do Consumidor – Cobertura pelo plano de saúde de cirurgia plástica pós-cirurgia bariátrica 2) Recursos Repetitivos – Direito Administrativo – Renúncia tácita da prescrição quando a Administração reconhece o direito […]
Informativo 786 STJ comentado
O Informativo 786 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 13 de setembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional e Direito Processual Civil – Honorários sucumbenciais devidos à Defensoria Pública 2) Direito Civil e Direito Bancário – Cobrança indevida de tarifas e configuração de danos morais coletivos 3) Direito Administrativo – […]
Informativo 785 STJ comentado
O Informativo 785 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 5 de setembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Abrangência da eficácia subjetiva da sentença coletiva 2) Direito Processual Civil – Prosseguimento da execução no caso de impugnação parcial ao cumprimento de sentença 3) Direito Administrativo – Inscrição pela […]
Informativo 784 STJ comentado
O Informativo 784 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 29 de agosto de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Vício no consentimento na manifestação da vontade atestado por perícia judicial 2) Direito do Consumidor – Responsabilidade por saques irregulares em conta corrente 3) Direito Civil e Direito do Consumidor – […]