Informativo 723 STJ comentado
O Informativo 723 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 7 de fevereiro de 2022, traz seis julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão do STJ e dica de prova! Direito Civil e Direito do Consumidor – Prazo prescricional das pretensões que envolvam o contrato de seguro Seguro de vida. […]
Informativo 722 STJ comentado
O Informativo 722 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 26 de janeiro de 2022, traz seis julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão do STJ e dica de prova! Direito Processual Penal e Direito Falimentar – Conflito de competência perante o STJ Empresa em recuperação judicial. Execução fiscal. Constrição […]
O que é Súmula STF?
Súmula é um enunciado que resume o entendimento majoritário de um tribunal sobre casos semelhantes que ele tenha apreciado reiteradas vezes e sobre os quais ele sempre tenha tomado a mesma decisão. Exemplo Suponha que João, bancário aposentado, tenha entrado com uma ação judicial pleiteando o pagamento de horas-extras às quais ele julga ter direito, […]
O que é Súmula STJ?
Súmula é um enunciado que resume o entendimento majoritário de um tribunal sobre casos semelhantes que ele tenha apreciado reiteradas vezes e sobre os quais ele sempre tenha tomado a mesma decisão. Por exemplo: suponha que João, bancário aposentado, tenha entrado com uma ação judicial pleiteando o pagamento de horas-extras às quais ele julga ter […]
Como estudar jurisprudência para concurso?
Muitas bancas, a exemplo da Vunesp, Cebraspe, Fundação Carlos Chagas (FCC) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), têm cobrado, além dos conteúdos previstos nos editais, conhecimento de jurisprudência nas provas. Mas o que é jurisprudência? Jurisprudência se resume a decisões dos tribunais superiores diante das interpretações das leis. Esses tribunais superiores podem ser o Supremo Tribunal […]