Informativo 1046 STF comentado
O Informativo 1046 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 18 de março de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Administrativo – Contratos Administrativos – Transferência da concessão e do controle societário das concessionários de serviços públicos • Direito Administrativo – Serviços Públicos – Medidas para garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais e […]
Informativo 1045 STF comentado
O Informativo 1045 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 11 de março de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Administrativo – Processo Administrativo – Processo administrativo e princípio da publicidade • Direito Constitucional – Competência Legislativa – Concessão de porte de arma de fogo a procuradores estaduais por lei estadual • Direito Constitucional […]
Informativo 728 STJ comentado
O Informativo 728 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 14 de março de 2022, traz seis julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão do STJ e dica de prova! Direito Civil – Recursos Repetitivos – Empréstimo comum em conta-corrente não limitação dos descontos das parcelas. Empréstimo comum em conta-corrente. […]
Informativo 727 STJ comentado
O Informativo 727 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 7 de março de 2022, traz seis novos julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão do STJ e dica de prova! Direito Administrativo – Intervenção na concessão pública e necessidade de prévio contraditório Serviço público. Contrato de concessão. Intervenção. Contraditório […]
Informativo 1044 STF comentado
O Informativo 1044 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 25 de fevereiro de 2022, traz cinco novos julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão do STF e dica de prova! Direito Administrativo – Serviços Públicos; Telefonia – Reajuste de tarifas telefônicas: cláusula contratual, inflação e revisão judicial (Tema 991 Repercussão […]
Informativo 726 STJ comentado
O Informativo 726 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 2 de março de 2022, traz seis novos julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão do STJ e dica de prova! Recursos Repetitivos – Direito Administrativo e Direito Financeiro – Progressão Funcional Servidor público. Progressão funcional. Requisitos legais preenchidos. Direito […]
Informativo 1043 STF comentado
O Informativo 1043 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 18 de fevereiro de 2022, traz sete novos julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão do STF e dica de prova! Direito Administrativo – Remuneração – Impossibilidade de concessão de aumento pelo Poder Judiciário com fundamento no princípio da isonomia (Tema […]
Informativo 1042 STF comentado
O Informativo 1042 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 11 de fevereiro de 2022, traz cinco novos julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão do STF e dica de prova! Direito Constitucional – Área de Preservação Ambiental Permanente e competência legislativa Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE; MEIO AMBIENTE […]
Informativo 725 STJ comentado
O Informativo 725 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 21 de fevereiro de 2022, traz cinco novos julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão do STJ e dica de prova! Direito Administrativo e Direito Processual Civil – Legitimidade para a execução de crédito decorrente de multa aplicada por Tribunal […]
Informativo 724 STJ comentado
O Informativo 724 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 14 de fevereiro de 2022, traz seis julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão do STJ e dica de prova! Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual Civil – Competência da Justiça Federal para julgar ações de improbidade administrativa quando […]