Súmula 284 STF comentada
O que é Súmula do STF? Uma Súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) é um enunciado que resume o entendimento consolidado do tribunal sobre determinada matéria constitucional. Elas são elaboradas com o objetivo de orientar a interpretação e aplicação do Direito pelos demais órgãos do Poder Judiciário, bem como pelos cidadãos em geral. As Súmulas […]
Súmula 473 STF – Comentada
*Este texto foi atualizado em 13/04/2023 A súmula 473 do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser cobrada na sua prova de concurso público. Então, se liga! O EmÁudio Concursos trouxe para você essa súmula completa e comentada, com dica de prova. Continue a leitura e confira! Súmula 473 – STF A Súmula 473 do STF determina: “A administração […]
Informativo 733 STJ comentado
O Informativo 733 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 25 de abril de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Administrativo – Renúncia aos honorários sucumbenciais nos contratos administrativos • Direito Previdenciário – Abatimento do valor recebido a título de seguro-desemprego no período que também recebeu aposentadoria • Direito Civil – Responsabilidade Civil […]
Súmula 54 STJ comentada
A Súmula 54 do STJ estabelece que os juros moratórios fluem a partir do evento danoso em casos de responsabilidade extracontratual, refere-se a uma importante questão relacionada aos danos causados a terceiros em situações que não envolvem contratos prévios. A Súmula citada, publicada em 1° de outubro de 1992, pode ser cobrada na sua prova […]
Súmula 7 STJ comentada
*Este texto foi atualizado em 13/04/2023 A súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicada em 3 de julho de 1990, pode ser cobrada na sua prova de concurso público. Então, se liga! O EmÁudio Concursos trouxe para você essa súmula completa e comentada, com dica de prova. Continue a leitura e confira! Enunciado […]
Informativo 732 STJ comentado
O Informativo 732 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 11 de abril de 2022, traz os seguintes julgados: • Recursos Repetitivos – Direito Penal – Configura crime de desobediência não acatar ordem legal de parada emanada por agentes públicos em contexto de policiamento ostensivo • Direito Civil e Direito Processual Civil – Bem […]
Informativo 1047 STF comentado
O Informativo 1047 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 25 de março de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Constitucional – Direitos e Garantias Fundamentais; Poder Judiciário – Interceptação telefônica e prorrogações sucessivas (Tema 661 da Repercussão Geral) • Direito Constitucional – Ordem Social – FUNDEF/FUNDEB: precatório e pagamento de pessoal • Direito […]
Informativo 731 STJ comentado
O Informativo 731 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 4 de abril de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Constitucional e Direito Processual Civil – Competência da Justiça Federal quando a União intervém como assistente simples • Direito Processual Civil – Necessidade pertinência temática na ACP proposta pela Administração Pública Indireta • […]
Informativo 730 STJ comentado
O Informativo 730 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 28 de março de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito do Consumidor – Recursos Repetitivos – Plano de saúde coletivo validade do reajuste por faixa etária • Direito Processual Civil – Recursos Repetitivos – Impossibilidade de fixação por apreciação equitativa dos honorários sucumbenciais […]
Informativo 729 STJ comentado
O Informativo 729 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 21 de março de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Civil – Termo inicial do prazo prescricional nos contratos de seguro em geral • Direito Processual Civil – Prazo prescricional da execução da obrigação de pagar • Direito Processual Civil e Direito do […]