Informativo 286 TST comentado
O Informativo 286 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 19 de abril de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Órgão Especial – Mandado de segurança. Decisão monocrática em que se nega seguimento a agravo de instrumento por falta de transcendência 2) Dissídios Individuais – Recurso de embargos. Indenização por danos morais e materiais. […]
Informativo 285 TST comentado
O Informativo 285 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 4 de abril de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Dissídios Individuais – Juntada de cópias de arestos com código validador. Ausência de indicação do número dos processos nas razões recursais 2) Dissídios Individuais – Intervalo intrajornada. Tempo a ser usufruído. Cômputo das horas […]
Informativo 284 TST comentado
O Informativo 284 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 18 de março de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Tribunal Pleno – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR. Empregado não sindicalizado 2) Dissídios Individuais – Honorários de sucumbência. Indeferimento da petição inicial por ausência de saneamento de irregularidades. 3) Dissídios Individuais […]
Informativo 283 TST comentado
O Informativo 283 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 21 de fevereiro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Dissídios Individuais – Cabimento por contrariedade à súmula persuasiva com fundamento no art. 966, V, do CPC 2) Dissídios Individuais – Preclusão para regularização da representação processual 3) Dissídios Individuais – Empregado não representado […]
Informativo 282 TST comentado
O Informativo 282 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 26 de janeiro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Dissídios Coletivos – Invalidade de cláusula de convenção coletiva de trabalho que estabelece diferenciação do piso salarial dos empregados em contrato de experiência 2) Dissídios Individuais – Decisão de turma que examina o mérito […]