Informativo 296 TST comentado
O Informativo 296 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), referente ao período de 25 de novembro a 05 de dezembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Tribunal Pleno – Incidente de Recursos de Revista Repetitivos – Tema nº 23. Aplicação da Lei nº 13.467 de 2017 2) Dissídios Individuais – Eleição de representante dos […]
Informativo 295 TST comentado
O Informativo 295 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), referente ao período de 5 a 19 de novembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Dissídios Individuais – Recurso ordinário. Execução. Garantia do juízo. Seguro-garantia judicial com prazo de vigência determinado. 2) Dissídios Individuais – Auto de interdição de máquina. Atribuição do superintendente regional do […]
Informativo 294 TST comentado
O Informativo 294 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), referente ao período de 14 a 30 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Tribunal Pleno – Trabalhador que percebe remuneração superior a 40% do teto dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Concessão à parte que comprovar insuficiência de recursos 2) Dissídios […]
Informativo 293 TST comentado
O Informativo 293 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), referente ao período de 24 de setembro a 11 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Dissídios Individuais – Cartório extrajudicial. Intervenção estatal. Titularidade exercida por oficial interino ou substituto 2) Dissídios Individuais – Devolução dos autos para fins do artigo 1.030, inciso II, […]
Informativo 292 TST comentado
O Informativo 292 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 3 a 20 de setembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Dissídios Individuais – Conflito de competência. Execução. Carta precatória. Alienação de bem imóvel. Competência do juízo deprecante 2) Dissídios Individuais – Agravo em recurso ordinário em mandado de segurança. Reserva de créditos […]
Informativo 291 TST comentado
O Informativo 291 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 19 a 31 de agosto de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Dissídios Individuais – Comprovação da jornada de trabalho. Ônus do empregador. Não apresentação dos controles de frequência 2) Dissídios Individuais – Agente comunitário de saúde. Exercício da atividade no período posterior à […]
Informativo 290 TST comentado
O Informativo 290 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 5 a 15 de agosto de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Órgão Especial – Questionamento quanto à forma de apuração das diferenças salariais. Ausência de impugnação oportuna. Preclusão caracterizada 2) Órgão Especial – Instauração de Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR). Não […]
Informativo 289 TST comentado
O Informativo 289 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 20 de agosto de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Tribunal Pleno – Recusa arbitrária do sindicato empresarial ou membro da categoria econômica. Configuração ou não de comum acordo tácito para instauração dissídio coletivo de natureza econômica 2) Dissídios Individuais – Dano moral e […]
Informativo 288 TST comentado
O Informativo 288 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 31 de maio de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Dissídios Individuais – Proposta de Instauração de incidente de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos. Eventual má-gestão em razão de possíveis atos temerários praticados por dirigentes indicados pelo patrocinador-empregador. Pedido de indenização formulado […]
Informativo 287 TST comentado
O Informativo 287 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 17 de maio de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Órgão Especial – Terceirização. Ilicitude. Responsabilidade solidária. Renúncia unicamente em face de um dos litisconsortes. Litisconsórcio passivo necessário e unitário 2) Dissídios Individuais – Depoimento pessoal da parte adversa. Indeferimento. Cerceamento de defesa 3) […]