Informativo 781 STJ comentado
O Informativo 781 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 8 de agosto de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Gratuidade de justiça em ação proposta por menor de idade 2) Direito Civil e Direito Marcário – Dano material in re ipsa 3) Execução Penal – Cumprimento ficto da pena […]
Informativo 780 STJ comentado
O Informativo 780 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 27 de junho de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito do Trabalho – Conflito de competência entre juízo trabalhista e juízo da recuperação judicial 2) Direito Processual Trabalhista e Recuperação Judicial – Exigência de depósito da indenização pela seguradora 3) Direito Processual Civil […]
Informativo 779 STJ comentado
O Informativo 779 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 20 de junho de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Penal – Aplicação isolada de pena pecuniária nos crimes de violência doméstica contra mulher 2) Recursos Repetitivos – Direito Tributário – Direito adquirido à desoneração 3) Recursos Repetitivos – Direito […]
Informativo 777 STJ comentado
O Informativo 777 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 6 de junho de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Penal – Competência para julgar quilombola 2) Direito Processual Civil – Não cabimento de Reclamação de decisão que determinou o sobrestamento de processos até o trânsito em julgado do IRDR 3) Direito […]
Informativo 776 STJ comentado
O Informativo 776 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 30 de maio de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Penal – Falta grave nos últimos 12 meses e livramento condicional 2) Direito Civil – Bem de família dado em garantia em contrato de alienação fiduciária 3) Direito Administrativo e […]
Informativo 775 STJ comentado
O Informativo 775 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 23 de maio de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Civil e Direito Processual Civil – Inclusão do fiador no cumprimento de sentença de ação renovatória 2) Direito Processual Civil – Honorários sucumbenciais e princípio da causalidade 3) Direito Processual Civil – Morte […]
Informativo 774 STJ comentado
O Informativo 774 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 16 de maio de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Administrativo – Termo inicial dos juros de mora em ação de cobrança de valores pretéritos ao ajuizamento de anterior mandado de segurança 2) Direito Civil e Direito do Consumidor – […]
Informativo 773 STJ comentado
O Informativo 773 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 9 de maio de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil e Direito Tributário – Possibilidade de substituição de fiança bancária por seguro garantia na Execução Fiscal 2) Direito Administrativo – Licença para mandato classista 3) Direito Previdenciário – Percepção de adicional […]
Informativo 772 STJ comentado
O Informativo 772 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 2 de maio de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Tributário – Incidência de contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o auxílio-alimentação pago em pecúnia 2) Recursos Repetitivos – Direito Tributário – Não incidência de IRPJ e CSLL sobre […]
Informativo 771 STJ comentado
O Informativo 771 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 25 de abril de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Calendário extraído da página oficial do tribunal de origem como prova da suspensão do prazo 2) Direito Processual Civil – Possibilidade de penhora de salário 3) Direito Processual Civil – […]