Informativo 793 STJ comentado
O Informativo 793 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 31 de outubro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Administrativo – Cobrança de anuidade pela OAB das Sociedades de Advogados 2) Recursos Repetitivos – Direito Administrativo – Prescrição da pretensão de expedição de nova RPV ou precatório 3) Recursos […]
Informativo 792 STJ comentado
O Informativo 792 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 24 de outubro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Penal – Estupro de vulnerável em continuidade delitiva e majoração da pena 2) Recursos Repetitivos – Direito Penal – Natureza jurídica do crime de apropriação indébita previdenciária 3) Recursos Repetitivos […]
Especial! Informativos 789 ao 791 STJ comentado
Este bloco especial traz os principais julgados dos seguintes informativos do STJ: 789 ao 791. Vamos começar? 1) Info 789 STJ – Direito Administrativo – Descontos dos dias não trabalhados pelo servidor em razão de greves subsídios de magistrados estaduais 2) Info 789 STJ – Direito Administrativo – Férias do juiz federal adquiridas no exercício […]
Informativo 788 STJ comentado
O Informativo 788 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 26 de setembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Recurso contra decisão que indeferiu o ingresso de amicus curiae em recurso especial representativo de controvérsia 2) Direito do Consumidor – Cancelamento de voo e responsabilidade da empresa que vendeu […]
Informativo 787 STJ comentado
O Informativo 787 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 19 de setembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito do Consumidor – Cobertura pelo plano de saúde de cirurgia plástica pós-cirurgia bariátrica 2) Recursos Repetitivos – Direito Administrativo – Renúncia tácita da prescrição quando a Administração reconhece o direito […]
Informativo 786 STJ comentado
O Informativo 786 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 13 de setembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional e Direito Processual Civil – Honorários sucumbenciais devidos à Defensoria Pública 2) Direito Civil e Direito Bancário – Cobrança indevida de tarifas e configuração de danos morais coletivos 3) Direito Administrativo – […]
Informativo 785 STJ comentado
O Informativo 785 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 5 de setembro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Abrangência da eficácia subjetiva da sentença coletiva 2) Direito Processual Civil – Prosseguimento da execução no caso de impugnação parcial ao cumprimento de sentença 3) Direito Administrativo – Inscrição pela […]
Informativo 784 STJ comentado
O Informativo 784 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 29 de agosto de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Vício no consentimento na manifestação da vontade atestado por perícia judicial 2) Direito do Consumidor – Responsabilidade por saques irregulares em conta corrente 3) Direito Civil e Direito do Consumidor – […]
Informativo 783 STJ comentado
O Informativo 783 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 22 de agosto de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Prerrogativa de foro dos Conselheiros de Tribunais de Contas 2) Direito Processual Penal – Cabimento de Revisão Criminal quando há mudança na jurisprudência 3) Direito Processual Penal – Gravação ambiental […]
Informativo 782 STJ comentado
O Informativo 782 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 15 de agosto de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito da Criança e do Adolescente – Crimes de Armazenar e compartilhar imagens e vídeos de pornografia infantil e concurso material 2) Recursos Repetitivos – Direito Civil – Notificação extrajudicial em […]