Informativo 833 STJ comentado
O Informativo 833 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 12 de novembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Processual Civil – Ônus da prova da exploração da pequena propriedade rural 2) Direito Civil – Disponibilização indevida de dados 3) Direito Civil – Inseminação artificial e adoção avoenga 4) […]
Informativo 832 STJ comentado
O Informativo 832 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 5 de novembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Penal e Direito Falimentar – Juízos Criminal e Falimentar. Constrição de bens de pessoa jurídica e dos respectivos sócios no âmbito criminal. Competência do Juízo universal da falência 2) Direito Administrativo e Direito […]
Informativo 831 STJ comentado
O Informativo 831 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 29 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Penal – Acordo de não persecução penal após o recebimento da denúncia 2) Direito Civil – Abusividade ou não da cláusula Chargeback nos contratos de credenciamento de cartão de crédito […]
Informativo 830 STJ comentado
O Informativo 830 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 22 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Previdenciário – Liquidação nos próprios autos dos valores que devem ser devolvidos em razão da revogação de tutela antecipada 2) Direito Administrativo e Direito do Consumidor – Informação nos rótulos […]
Informativo 829 STJ comentado
O Informativo 829 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 15 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Tributário – Responsabilidade do arrematante pelos débitos tributários do imóvel 2) Recurso Repetitivo – Direito Processual Civil – Eficácia do título judicial de ação coletiva promovida por sindicato 3) Recurso […]
Informativo 828 STJ comentado
O Informativo 828 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 8 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Processual Civil – Natureza da impenhorabilidade de quantia inferior a 40 salários mínimos 2) Direito Administrativo – Independência mitigada entre as instâncias administrativa e Criminal 3) Direito Processual Civil – […]
Informativo 827 STJ comentado
O Informativo 827 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 1 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Penal – Redução da pena em recurso exclusivo da defesa que afasta valoração negativa 2) Direito Processual Civil – Execução das astreintes 3) Direito Civil – Partilha de prêmio de […]
Informativo 826 STJ comentado
O Informativo 826 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 24 de setembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Conversão em perdas e danos quando não é possível o cumprimento da tutela específica 2) Direito Processual Civil – Cabimento de honorários advocatícios no cumprimento de sentença contra a Fazenda […]
Informativo 825 STJ comentado
O Informativo 825 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 10 de setembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Tributário – Stock Option Plan – Incidência do Imposto de Renda apenas no momento da alienação com lucro 2) Recurso Repetitivo – Direito Tributário – ISS na base de cálculo […]
Informativo 824 STJ comentado
O Informativo 824 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 10 de setembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil e Direito Falimentar – Competência para processar e julgar IDPJ instaurado em face de sociedade empresária falida 2) Direito Administrativo – Possibilidade de aplicar as sanções de suspensão dos direitos políticos […]