Informativo 730 STJ comentado
O Informativo 730 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 28 de março de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito do Consumidor – Recursos Repetitivos – Plano de saúde coletivo validade do reajuste por faixa etária • Direito Processual Civil – Recursos Repetitivos – Impossibilidade de fixação por apreciação equitativa dos honorários sucumbenciais […]
Informativo 729 STJ comentado
O Informativo 729 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 21 de março de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Civil – Termo inicial do prazo prescricional nos contratos de seguro em geral • Direito Processual Civil – Prazo prescricional da execução da obrigação de pagar • Direito Processual Civil e Direito do […]
Informativo 728 STJ comentado
O Informativo 728 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 14 de março de 2022, traz seis julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão do STJ e dica de prova! Direito Civil – Recursos Repetitivos – Empréstimo comum em conta-corrente não limitação dos descontos das parcelas. Empréstimo comum em conta-corrente. […]
Informativo 727 STJ comentado
O Informativo 727 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 7 de março de 2022, traz seis novos julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão do STJ e dica de prova! Direito Administrativo – Intervenção na concessão pública e necessidade de prévio contraditório Serviço público. Contrato de concessão. Intervenção. Contraditório […]
Informativo 726 STJ comentado
O Informativo 726 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 2 de março de 2022, traz seis novos julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão do STJ e dica de prova! Recursos Repetitivos – Direito Administrativo e Direito Financeiro – Progressão Funcional Servidor público. Progressão funcional. Requisitos legais preenchidos. Direito […]
Informativo 725 STJ comentado
O Informativo 725 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 21 de fevereiro de 2022, traz cinco novos julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão do STJ e dica de prova! Direito Administrativo e Direito Processual Civil – Legitimidade para a execução de crédito decorrente de multa aplicada por Tribunal […]
Informativo 724 STJ comentado
O Informativo 724 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 14 de fevereiro de 2022, traz seis julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão do STJ e dica de prova! Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual Civil – Competência da Justiça Federal para julgar ações de improbidade administrativa quando […]
Informativo 723 STJ comentado
O Informativo 723 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 7 de fevereiro de 2022, traz seis julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão do STJ e dica de prova! Direito Civil e Direito do Consumidor – Prazo prescricional das pretensões que envolvam o contrato de seguro Seguro de vida. […]
Informativo 722 STJ comentado
O Informativo 722 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 26 de janeiro de 2022, traz seis julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão do STJ e dica de prova! Direito Processual Penal e Direito Falimentar – Conflito de competência perante o STJ Empresa em recuperação judicial. Execução fiscal. Constrição […]
Como estudar jurisprudência para concurso?
Muitas bancas, a exemplo da Vunesp, Cebraspe, Fundação Carlos Chagas (FCC) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), têm cobrado, além dos conteúdos previstos nos editais, conhecimento de jurisprudência nas provas. Mas o que é jurisprudência? Jurisprudência se resume a decisões dos tribunais superiores diante das interpretações das leis. Esses tribunais superiores podem ser o Supremo Tribunal […]