Informativo 740 STJ comentado
O Informativo 740 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 13 de junho de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Penal – Configura crime de desobediência não acatar ordem legal de parada emanada por agentes públicos em contexto de policiamento ostensivo 2) Recursos Repetitivos – Direito Penal – Não incide […]
Informativo 739 STJ comentado
O Informativo 739 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 6 de junho de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Internacional – Existência de decisão judicial proferida no Brasil contrária ao conteúdo da sentença estrangeira impede a sua homologação 2) Direito Processual Civil – Honorários advocatícios sobre condenações de pagar quantia certa e […]
Informativo 738 STJ comentado
O Informativo 738 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 30 de maio de 2022, traz os seguintes julgados: • Recursos Repetitivos – Direito Tributário – Inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB • Recursos Repetitivos – Direito Tributário – Redirecionamento da execução fiscal ao sócio-gerente • Recursos Repetitivos – Direito Penal […]
Informativo 737 STJ comentado
O Informativo 737 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 23 de maio de 2022, traz os seguintes julgados: • Recursos Repetitivos – Direito Previdenciário – Cálculo do salário-de-benefício da aposentadoria quando há exercício de atividades concomitantes • Recursos Repetitivos – Direito Previdenciário – Devolução de valores dos benefícios previdenciários recebidos por meio de […]
Informativo 736 STJ comentado
O Informativo 736 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 16 de maio de 2022, traz os seguintes julgados: • Recursos Repetitivos – Direito Previdenciário – Cálculo do salário-de-benefício da aposentadoria quando há exercício de atividades concomitantes • Recursos Repetitivos – Direito Administrativo e Direito Financeiro – Progressão Funcional • Recursos Repetitivos – Direito […]
Informativo 735 STJ comentado
O Informativo 735 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 9 de maio de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Administrativo – Devolução de valores recebidos por servidor em razão de decisão precária, posteriormente reformada • Direito Civil e Direito Empresarial – Impenhorabilidade de imóvel dado em caução pertencente a sociedade empresária • […]
Informativo 734 STJ comentado
O Informativo 734 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 2 de maio de 2022, traz os seguintes julgados: • Recursos Repetitivos – Direito Civil – Marco inicial da vigência das patentes mailbox • Recursos Repetitivos – Direito Tributário – Inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB • Direito Processual Civil e […]
Informativo 733 STJ comentado
O Informativo 733 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 25 de abril de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Administrativo – Renúncia aos honorários sucumbenciais nos contratos administrativos • Direito Previdenciário – Abatimento do valor recebido a título de seguro-desemprego no período que também recebeu aposentadoria • Direito Civil – Responsabilidade Civil […]
Informativo 732 STJ comentado
O Informativo 732 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 11 de abril de 2022, traz os seguintes julgados: • Recursos Repetitivos – Direito Penal – Configura crime de desobediência não acatar ordem legal de parada emanada por agentes públicos em contexto de policiamento ostensivo • Direito Civil e Direito Processual Civil – Bem […]
Informativo 731 STJ comentado
O Informativo 731 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 4 de abril de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Constitucional e Direito Processual Civil – Competência da Justiça Federal quando a União intervém como assistente simples • Direito Processual Civil – Necessidade pertinência temática na ACP proposta pela Administração Pública Indireta • […]