Informativo 1172 STF comentado
Informativo 1172 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 7 de abril de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Revista íntima de visitante para ingresso em estabelecimento prisional 2) Direito Ambiental – Licenciamento ambiental: alteração dos procedimentos para sua concessão por normas estaduais 3) Direito Constitucional – Convocação de […]
Informativo 1171 STF comentado
Informativo 1171 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 7 de abril de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Ambiental – Execução de título executivo judicial: imprescritibilidade da execução de sentença no caso de condenação criminal por dano ambiental, quando convertida em prestação pecuniária 2) Repercussão Geral – Direito Processual Civil […]
Informativo 1170 STF comentado
Informativo 1170 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 31 de março de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Embargos de declaração: responsabilidade civil da imprensa na hipótese em que o entrevistado imputa falsamente a prática de crime a terceiro 2) Direito Constitucional – Destinação de recursos do orçamento […]
Câmara dos Deputados: novo concurso autorizado!
A realização do concurso da Câmara dos Deputados ganha um novo capítulo: a autorização para o provimento de cargos efetivos foi publicada. Ainda sem previsão da quantidade de vagas, o edital trará oportunidades imediatas e formação de cadastro reserva para os cargos de Técnico Legislativo e Analista Legislativo.. Vamos conferir, a seguir, a relação de cargos ofertados: Cargos […]
Informativo 1169 STF comentado
Informativo 1169 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 24 de março de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Ministério Público: reconhecimento de firma de promotores de justiça 2) Direito Administrativo – Câmara Legislativa do Distrito Federal: cota de servidores de carreira em cargos em comissão de gabinetes parlamentares e de lideranças […]
Informativo 296 TST comentado
O Informativo 296 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), referente ao período de 25 de novembro a 05 de dezembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Tribunal Pleno – Incidente de Recursos de Revista Repetitivos – Tema nº 23. Aplicação da Lei nº 13.467 de 2017 2) Dissídios Individuais – Eleição de representante dos […]
Concurso CGU: Pedido de 500 vagas confirmado pela CGU
A Controladoria-Geral da União (CGU) formalizou, em junho de 2025, um pedido de 500 vagas para realização de um novo concurso público, encaminhado ao Ministério da Gestão e da Inovação (MGI). Deste total, 470 vagas são destinadas ao cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle (nível superior), enquanto 30 vagas são para o cargo […]
Informativo 295 TST comentado
O Informativo 295 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), referente ao período de 5 a 19 de novembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Dissídios Individuais – Recurso ordinário. Execução. Garantia do juízo. Seguro-garantia judicial com prazo de vigência determinado. 2) Dissídios Individuais – Auto de interdição de máquina. Atribuição do superintendente regional do […]
Informativo 843 STJ comentado
O Informativo 843 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 18 de março de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Tributário – Impossibilidade de inclusão do credor fiduciário na execução fiscal em se cobra o IPTU 2) Recurso Repetitivo – Direito Administrativo – Termo inicial da incidência dos juros de […]
Informativo 842 STJ comentado
O Informativo 842 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 11 de março de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Encerramento antecipado do expediente forense 2) Direito Processual Civil – Ação Rescisória – Erro do Poder Judiciário e condenação em honorários sucumbenciais 3) Direito Processual Civil – Marco temporal da […]