Informativo 1175 STF comentado
Informativo 1175 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 8 de maio de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Tributário – Fundo Orçamentário Temporário: critérios para o depósito de percentual dos incentivos de ICMS 2) Direito Constitucional – Programa Especial de Regularização Tributária (PERT): isenção do pagamento de honorários advocatícios de […]
Informativo 1174 STF comentado
Informativo 1174 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 5 de maio de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Ambiental – Controle de agrotóxicos e outros biocidas no âmbito estadual 2) Direito Constitucional – Tribunal de Contas estadual: critério de desempate para escolha de conselheiro em vaga por antiguidade 3) Direito Constitucional – Conselheiros […]
Informativo 848 STJ comentado
O Informativo 848 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 29 de abril de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Cabimento de honorários advocatícios no IDPJ 2) Direito da Criança e do Adolescente e Direito Processual Civil – Competência para processar e julgar ações de adoção de crianças e adolescentes […]
Informativo 847 STJ comentado
O Informativo 847 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 15 de abril de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Processual Civil – Recurso cabível de decisão de juiz de primeiro grau que não admite a apelação 2) Recursos Repetitivos – Direito Processual Civil – Base de cálculo dos honorários […]
Informativo 1173 STF comentado
Informativo 1173 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 25 de abril de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Organização do Ministério Público estadual: tempo de serviço público e desempate para a promoção de promotores de justiça 2) Direito Constitucional – Trabalho escravo e cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do […]
Concurso PC ES: edital publicado com 1.052 vagas e salários de até R$ 8,5 mil
Foi publicado o edital do concurso da Polícia Civil do Espírito Santo (PC ES), trazendo 1.052 vagas para o cargo de Oficial Investigador. A seleção é organizada pelo IBADE e oferece salários iniciais que podem chegar a R$ 8.539,34, além de benefícios. Provas estão marcadas para fevereiro de 2026! Confira os principais detalhes do edital! […]
Baixe grátis o Vade Mecum Interativo para a Câmara dos Deputados!
O EmÁudio Concursos preparou um material especial para você que está se preparando para o concurso da Câmara dos Deputados: um Vade Mecum Interativo gratuito com as principais leis exigidas no edital. Conteúdo atualizado, cuidadosamente selecionado para auxiliar sua preparação! Neste Ebook, você irá encontrar as principais legislações para a sua preparação para a Câmara […]
Informativo 846 STJ comentado
O Informativo 846 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 8 de abril de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Desapropriação de terreno marginal 2) Direito Processual Civil – Relações jurídicas entre contribuinte e o fisco e intervenção do Ministério Público 3) Direito Processual Civil – Ampla devolutividade da remessa necessária […]
Informativo 845 STJ comentado
O Informativo 845 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 1 de abril de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Ajuizamento de ação de improbidade para declarar a existência de ato ímprobo praticado pelo beneficiário do acordo de colaboração premiada 2) Direito Administrativo – Conversão de ação de improbidade em ação […]
Informativo 844 STJ comentado
O Informativo 844 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 25 de março de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Processual Civil – Exigência de documentos pelo juiz para coibir litigância abusiva 2) Direito Administrativo – Não aplicação do CDC a atendimento custeado pelo SUS 3) Direito Tributário – Remuneração […]