Informativo 1181 STF comentado
Informativo 1181 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 16 de junho de 2025, traz o seguinte julgado: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Obrigatoriedade de adaptação de carrinhos de compras para transporte de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito estadual – Tema 1.286 da Repercussão Geral) 2) Direito Administrativo – Sistemas […]
Informativo 1180 STF comentado
Informativo 1180 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 9 de junho de 2025, traz o seguinte julgado: 1) Repercussão Geral – Direito Penal – Tráfico privilegiado e concessão de indulto (Tema 1.400 de Repercussão Geral) 2) Direito Administrativo – Servidores públicos municipais: restrições ao direito de férias 3) Direito Constitucional – Parlamentares estaduais: pagamento […]
Informativo 855 STJ comentado
O Informativo 855 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 1 de julho de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Tributário – Necessidade de prévia inscrição no CADASTUR para usufruir dos benefícios previstos no PERSE e possibilidade do contribuinte optante pelo SIMPLES de beneficiar-se do PERSE 2) Recurso Repetitivo – […]
Informativo 854 STJ comentado
O Informativo 854 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 17 de junho de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Tributário – Valor para determinação da alçada quando a certidão de dívida ativa é composta por débitos de exercícios diferentes do mesmo tributo 2) Recurso Repetitivo – Direito Administrativo – […]
Informativo 853 STJ comentado
O Informativo 853 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 10 de junho de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Penal – Premeditação na dosimetria da pena. Tema 1318 2) Direito Processual Civil – Redução do valor das astreintes quando alcançados patamares elevados 3) Direito Administrativo – Acesso a informações […]
Qual o melhor concurso público para fazer em 2026? Veja salários, editais e dificuldade
Se você está pensando em transformar 2026 no ano da sua aprovação em um concurso público, este guia completo foi feito para você. Aqui reunimos os concursos mais esperados, os salários que eles oferecem, como está a situação dos editais e a dificuldade de cada um — com dicas certeiras de como se preparar com […]
Como estudar para concursos públicos do zero: Guia Completo para iniciantes
Estudar para concursos públicos é o sonho de milhares de brasileiros que buscam estabilidade financeira, bons salários e qualidade de vida. No entanto, para quem está começando do zero, é comum surgir uma série de dúvidas: por onde começar?, quais matérias estudar, como montar um plano de estudos eficiente? Se você se sente perdido e […]
Concursos públicos previstos para 2026: Confira a lista atualizada e saiba como se preparar
Por que 2026 é um Ano Promissor para Concurseiros? O ano de 2026 promete ser um dos mais movimentados para concursos públicos no Brasil. Com a apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) reservando bilhões em recursos e milhares de vagas distribuídas entre órgãos federais, estaduais e municipais, a expectativa é alta para milhares […]
Informativo 852 STJ comentado
O Informativo 852 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 3 de junho de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Autoral – Exibição indireta de grafite feito em espaço público e violação de direitos autorais 2) Direito Civil – Obrigatoriedade da Administradora de consórcio de registrar o cessionário da cota 3) Direito Processual […]
Informativo 851 STJ comentado
O Informativo 851 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 27 de maio de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Notificação extrajudicial por e-mail 2) Direito Processual Civil e Direito Administrativo – Indeferimento da Petição Inicial da Ação de Improbidade Administrativa 3) Direito Civil – Embarque de animal de suporte […]