Informativo 730 STJ comentado
O Informativo 730 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 28 de março de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito do Consumidor – Recursos Repetitivos – Plano de saúde coletivo validade do reajuste por faixa etária • Direito Processual Civil – Recursos Repetitivos – Impossibilidade de fixação por apreciação equitativa dos honorários sucumbenciais […]
Informativo 729 STJ comentado
O Informativo 729 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 21 de março de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Civil – Termo inicial do prazo prescricional nos contratos de seguro em geral • Direito Processual Civil – Prazo prescricional da execução da obrigação de pagar • Direito Processual Civil e Direito do […]
Informativo 728 STJ comentado
O Informativo 728 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 14 de março de 2022, traz seis julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão do STJ e dica de prova! Direito Civil – Recursos Repetitivos – Empréstimo comum em conta-corrente não limitação dos descontos das parcelas. Empréstimo comum em conta-corrente. […]
Informativo 727 STJ comentado
O Informativo 727 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 7 de março de 2022, traz seis novos julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão do STJ e dica de prova! Direito Administrativo – Intervenção na concessão pública e necessidade de prévio contraditório Serviço público. Contrato de concessão. Intervenção. Contraditório […]
Informativo 726 STJ comentado
O Informativo 726 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 2 de março de 2022, traz seis novos julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão do STJ e dica de prova! Recursos Repetitivos – Direito Administrativo e Direito Financeiro – Progressão Funcional Servidor público. Progressão funcional. Requisitos legais preenchidos. Direito […]
Informativo 1043 STF comentado
O Informativo 1043 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 18 de fevereiro de 2022, traz sete novos julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão do STF e dica de prova! Direito Administrativo – Remuneração – Impossibilidade de concessão de aumento pelo Poder Judiciário com fundamento no princípio da isonomia (Tema […]
Informativo 1042 STF comentado
O Informativo 1042 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 11 de fevereiro de 2022, traz cinco novos julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão do STF e dica de prova! Direito Constitucional – Área de Preservação Ambiental Permanente e competência legislativa Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE; MEIO AMBIENTE […]
Informativo 725 STJ comentado
O Informativo 725 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 21 de fevereiro de 2022, traz cinco novos julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão do STJ e dica de prova! Direito Administrativo e Direito Processual Civil – Legitimidade para a execução de crédito decorrente de multa aplicada por Tribunal […]
Informativo 724 STJ comentado
O Informativo 724 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 14 de fevereiro de 2022, traz seis julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão do STJ e dica de prova! Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual Civil – Competência da Justiça Federal para julgar ações de improbidade administrativa quando […]
Informativo 723 STJ comentado
O Informativo 723 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 7 de fevereiro de 2022, traz seis julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão do STJ e dica de prova! Direito Civil e Direito do Consumidor – Prazo prescricional das pretensões que envolvam o contrato de seguro Seguro de vida. […]