Súmula 54 STJ comentada
A Súmula 54 do STJ estabelece que os juros moratórios fluem a partir do evento danoso em casos de responsabilidade extracontratual, refere-se a uma importante questão relacionada aos danos causados a terceiros em situações que não envolvem contratos prévios. A Súmula citada, publicada em 1° de outubro de 1992, pode ser cobrada na sua prova […]
Súmula 7 STJ comentada
*Este texto foi atualizado em 13/04/2023 A súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicada em 3 de julho de 1990, pode ser cobrada na sua prova de concurso público. Então, se liga! O EmÁudio Concursos trouxe para você essa súmula completa e comentada, com dica de prova. Continue a leitura e confira! Enunciado […]
Redação para Concursos Públicos
Para obter uma boa classificação no seu concurso, você precisa saber organizar as ideias e saber passá-las para o papel na hora de fazer sua redação. E essa é uma das maiores dificuldades do concurseiro. A dissertação, cobrada na maioria dos certames, normalmente exige que o candidato pense acerca de assuntos importantes e atuais e […]
Informativo 732 STJ comentado
O Informativo 732 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 11 de abril de 2022, traz os seguintes julgados: • Recursos Repetitivos – Direito Penal – Configura crime de desobediência não acatar ordem legal de parada emanada por agentes públicos em contexto de policiamento ostensivo • Direito Civil e Direito Processual Civil – Bem […]
Informativo 1050 STF comentado
O Informativo 1050 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 22 de abril de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Constitucional – Competência Legislativa – Prazo de validade de bilhetes de transporte rodoviário de passageiros e competência legislativa estadual • Direito Constitucional – Competência Legislativa – Concessão de meia-entrada em estabelecimentos de lazer e […]
Informativo 1049 STF comentado
O Informativo 1049 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 8 de abril de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Administrativo – Aposentadoria – Inexigência de exercício por cinco anos na mesma classe para fins de cálculo de aposentadoria • Direito Constitucional – Competência Legislativa – Substituição de trabalhador privado em greve por servidor […]
Informativo 1048 STF comentado
O Informativo 1048 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 1° de abril de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Administrativo – Organização da Administração Pública – Remanejamento de cargos em comissão de peritos do MNPCT, fragilização do combate à tortura no País e abuso do poder regulamentar • Direito Constitucional – Competência Legislativa […]
Informativo 1047 STF comentado
O Informativo 1047 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 25 de março de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Constitucional – Direitos e Garantias Fundamentais; Poder Judiciário – Interceptação telefônica e prorrogações sucessivas (Tema 661 da Repercussão Geral) • Direito Constitucional – Ordem Social – FUNDEF/FUNDEB: precatório e pagamento de pessoal • Direito […]
Informativo 731 STJ comentado
O Informativo 731 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 4 de abril de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Constitucional e Direito Processual Civil – Competência da Justiça Federal quando a União intervém como assistente simples • Direito Processual Civil – Necessidade pertinência temática na ACP proposta pela Administração Pública Indireta • […]
Concurso TRT 4 (RS): edital publicado com salários de até R$ 12 mil
O edital do concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT 4 – RS) foi publicado na manhã desta sexta-feira (6/5). O documento traz a oferta de 7 vagas imediatas mais cadastro reserva para os cargos de Técnico (nível médio) e Analista (nível superior). Os salários iniciais chegam a até 12.455,30. As […]