Informativo 740 STJ comentado
O Informativo 740 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 13 de junho de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Penal – Configura crime de desobediência não acatar ordem legal de parada emanada por agentes públicos em contexto de policiamento ostensivo 2) Recursos Repetitivos – Direito Penal – Não incide […]
Informativo 739 STJ comentado
O Informativo 739 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 6 de junho de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Internacional – Existência de decisão judicial proferida no Brasil contrária ao conteúdo da sentença estrangeira impede a sua homologação 2) Direito Processual Civil – Honorários advocatícios sobre condenações de pagar quantia certa e […]
Concurso TRT 22 (PI): edital publicado! Salários de até R$ 12,4 mil
O edital do concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT PI) foi publicado na manhã desta terça-feira (12/7). A seguir, estão as principais informações do certame, veja: Vagas: 43 imediatas + cadastro reserva Cargos: Técnico Judiciário, em diversas especialidades Analista Judiciário, em diversas especialidades Salários: até R$ 12.455,30 Banca: FCC Inscrições: […]
Edital BRB publicado! Vagas para nível médio e salário de até R$ 5 mil
O edital do concurso do Banco de Brasília (BRB) foi publicado na manhã desta quinta-feira, dia 7 de julho! A seguir, estão as principais informações do certame, confira: Vagas: 150 imediatas + 150 para cadastro reserva Cargo: Escriturário (de nível médio) Salário: R$ 3.764,66 + auxílio alimentação de R$ 1.900 Banca organizadora: Iades Inscrições: 17/8 […]
Informativo 738 STJ comentado
O Informativo 738 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 30 de maio de 2022, traz os seguintes julgados: • Recursos Repetitivos – Direito Tributário – Inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB • Recursos Repetitivos – Direito Tributário – Redirecionamento da execução fiscal ao sócio-gerente • Recursos Repetitivos – Direito Penal […]
Informativo 737 STJ comentado
O Informativo 737 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 23 de maio de 2022, traz os seguintes julgados: • Recursos Repetitivos – Direito Previdenciário – Cálculo do salário-de-benefício da aposentadoria quando há exercício de atividades concomitantes • Recursos Repetitivos – Direito Previdenciário – Devolução de valores dos benefícios previdenciários recebidos por meio de […]
Concurso TRT 23 (MT): edital publicado! Salários de até R$ 12,4 mil
O edital do concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT MT) foi publicado na manhã desta sexta-feira (15/6). A seguir, estão as principais informações do certame, veja: Vagas: 2 imediatas + cadastro reserva Cargos: Técnico Judiciário, em diversas especialidades Analista Judiciário, em diversas especialidades Salários: até R$ 12.455,30 Banca: FCC Inscrições: […]
Informativo 736 STJ comentado
O Informativo 736 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 16 de maio de 2022, traz os seguintes julgados: • Recursos Repetitivos – Direito Previdenciário – Cálculo do salário-de-benefício da aposentadoria quando há exercício de atividades concomitantes • Recursos Repetitivos – Direito Administrativo e Direito Financeiro – Progressão Funcional • Recursos Repetitivos – Direito […]
Informativo 735 STJ comentado
O Informativo 735 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 9 de maio de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Administrativo – Devolução de valores recebidos por servidor em razão de decisão precária, posteriormente reformada • Direito Civil e Direito Empresarial – Impenhorabilidade de imóvel dado em caução pertencente a sociedade empresária • […]
O Tribunal de Contas Estadual do Piauí (TCE PI)
Antes de qualquer coisa, quero te explicar o que faz um Tribunal de Contas Estadual, beleza? Vamos lá! Os Tribunais de Contas dos Estados, os TCE’s, têm uma função mega importante no nosso país, que é a de fiscalizar as despesas e as receitas dos estados e municípios. Ah! Apesar de fiscalizar o próprio estado, […]