Informativo 1059 STF comentado
O Informativo 1059 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 24 de junho de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Requisição Administrativa – Requisição administrativa de bens ou serviços públicos 2) Direito Constitucional – Poder Judiciário; Conselho Nacional de Justiça – Conselho Nacional de Justiça e análise prévia de anteprojetos de lei […]
Informativo 1058 STF comentado
O Informativo 1058 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 17 de junho de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Remuneração – Auditor substituto de conselheiro de Corte de Contas estadual e remuneração proporcional 2) Direito Constitucional – Repartição de Competências – Promoção e benefícios a novos clientes e extensão aos preexistentes […]
Informativo 1057 STF comentado
O Informativo 1057 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 10 de junho de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Competência Legislativa – Norma estadual e emenda parlamentar impositiva em lei orçamentária 2) Direito Constitucional – Poder Judiciário; Acesso à Justiça; Custas e Emolumentos – Custas e emolumentos judiciais: majoração e criação […]
Informativo 1056 STF comentado
O Informativo 1056 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 3 de junho de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Procuradores; Subsídios: Quitação de dívida ativa por meio alternativo de cobrança e honorários advocatícios de procuradores estaduais 2) Direito Constitucional – Competência Legislativa; Processo Legislativo: Militares estaduais grevistas e anistia das infrações […]
Informativo 1055 STF comentado
O Informativo 1055 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 27 de maio de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo Concurso Público; Contratação Temporária – Contratação temporária: vacância de cargo público efetivo e educação pública 2) Direito Ambiental – Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental: Supressão de marcos regulatórios ambientais e proibição […]
Informativo 1054 STF comentado
O Informativo 1054 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 20 de maio de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Concurso Público: Isenção da taxa de inscrição em concurso público a servidores públicos estaduais 2) Direito Administrativo – Servidor Público; Licenças e Afastamentos: Extensão da licença-maternidade a servidor público pai solo (Tema […]
Informativo 742 STJ comentado
O Informativo 742 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 27 de junho de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Civil – Marco inicial da vigência das patentes mailbox 2) Recursos Repetitivos – Direito Civil – Rescisão do contrato de plano de saúde por iniciativa da operando quando o usuário […]
Informativo 741 STJ comentado
O Informativo 741 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 20 de junho de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Incidente de Assunção de Competência – Direito Civil e Direito do Consumidor – Prazo prescricional das pretensões que envolvam o contrato de seguro 2) Incidente de Assunção de Competência – Direito Administrativo – Direito […]
Informativo 1053 STF comentado
O Informativo 1053 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 13 de maio de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Administração Pública; Cargos em Comissão – Tribunal de Contas estadual: requisitos constitucionais para a criação de cargos em comissão 2) Direito Ambiental – Poluição; Órgãos Ambientais – Resolução 491/2018-Conama: padrões de qualidade […]
Informativo 1052 STF comentado
O Informativo 1052 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 6 de maio de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Licenciamento Ambiental: Concessão automática de licença ambiental para empresas com grau de risco médio 2) Direito Ambiental – Composição dos Órgãos Ambientais: Composição de órgãos de controle ambiental 3) Direito Constitucional – […]