Informativo 1065 STF comentado
O Informativo 1065 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 2 de setembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Improbidade Administrativa – Nova Lei de Improbidade Administrativa e eficácia temporal (Tema 1199 da Repercussão Geral) 2) Direito Administrativo – Sociedade de Economia Mista – Privatização de empresa estatal e transferência de […]
Informativo 1064 STF comentado
O Informativo 1064 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 26 de agosto de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Poder Executivo – Chefe do Poder Executivo estadual: dupla vacância do cargo no último biênio do mandato 2) Direito Constitucional – Repartição de Competências – Convocação de autoridades pela Assembleia Legislativa e […]
Informativo 744 STJ comentado
O Informativo 744 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 15 de agosto de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Penal – Prescrição da pretensão punitiva 2) Direito Civil – Exoneração do dever de indenizar da transportadora em caso de roubo de carga 3) Direito Processual Civil – Levantamento do […]
Informativo 743 STJ comentado
O Informativo 743 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 8 de agosto de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Empresarial – Relativização prazo registro para produtor rural requerer recuperação judicial 2) Direito Processual Civil e Direito Administrativo – Procurador municipal e honorários advocatícios de sucumbência 3) Direito Civil e […]
Informativo 1063 STF comentado
O Informativo 1062 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 19 de agosto de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Competência Legislativa – Serviço de telecomunicação e proibição de oferta e comercialização de serviço de valor adicionado 2) Direito Constitucional – Competência Legislativa – Conversão dos autos de prisão em flagrante em […]
Informativo 1062 STF comentado
O Informativo 1062 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 12 de agosto de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Agências Reguladoras; Poder Normativo – ANP e poder normativo de regulação 2) Direito Administrativo – Servidor Público; Remuneração – Servidor público: jornada de trabalho reduzida e remuneração inferior ao salário mínimo (Tema […]
Informativo 1061 STF comentado
O Informativo 1061 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 8 de julho de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Ambiental – Combate às Mudanças Climáticas – Fundo Clima: funcionamento, destinação de recursos e contingenciamento de verbas 2) Direito Constitucional – Ordem Social; Educação Básica – Covid-19: educação e transferência de recursos para acesso […]
Informativo 1060 STF comentado
O Informativo 1060 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 1° de julho de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Ambiental – Licenciamento Ambiental – Licenciamento ambiental e competência municipal 2) Direito Constitucional – Ordem Econômica e Financeira; Advocacia – Aplicabilidade das regras do Estatuto da Advocacia a advogados empregados públicos 3) Direito Constitucional […]
Concurso BRB 2022: confira dicas de estudo!
O edital do Banco BRB saiu! Bora ser aprovado!? No dia 7 de julho foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, o DODF, o certame com 150 vagas para o cargo de escriturário, que exige nível médio de formação, além de mais 150 para formação de cadastro reserva! Bom demais, né não?! E fica […]
Saiu o Edital do Senado Federal! Confira dicas de estudo!
Você que estava ansioso pelo concurso do Senado Federal, já pode relaxar o coração! O edital do senado saiu e agora é a hora de se preparar para a sua prova. O certame oferece 22 vagas imediatas e várias oportunidades de cadastro de reserva para cargos de nível superior de formação. As vagas ofertadas são […]