Informativo 1069 STF comentado
O Informativo 1069 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 30 de setembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Registro e porte de arma de fogo – Flexibilização da aquisição de armas de fogo por meio de decreto presidencial 2) Direito Constitucional – Ordem social – Educação infantil: dever estatal de […]
Informativo 1068 STF comentado
O Informativo 1068 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 23 de setembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Direitos e Garantias Fundamentais – Compartilhamento de dados no âmbito da Administração Pública federal 2) Direito Constitucional – Direitos e Garantias Fundamentais – Produtos fumígenos: restrições à publicidade e inserção de advertências […]
Informativo 748 STJ comentado
O Informativo 748 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 12 de setembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato firmado com a Administração Pública 2) Direito Administrativo – Alteração de legislação após edital de concurso 3) Direito Civil – Obrigação do coproprietário pagar aluguel […]
Informativo 747 STJ comentado
O Informativo 747 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 5 de setembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Competência do juízo em que se formou o título executivo para sua execução 2) Direito Administrativo e Direito Constitucional – Dever do servidor público estadual de apresentar declaração de bens […]
Informativo 1067 STF comentado
O Informativo 1067 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 20 de setembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Licenças e Afastamentos – Licença à gestante e à adotante para militares das Forças Armadas 2) Direito Constitucional – Defensoria Pública – Defensoria pública estadual e poder de requisição 3) Direito Constitucional […]
Informativo 1066 STF comentado
O Informativo 1066 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 13 de setembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – TRIBUNAL DE CONTAS – TCU: competência para fiscalizar verbas federais complementares ao FUNDEF/FUNDEB 2) Direito Constitucional – ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO – Advogados da União: direito a férias de 30 dias anuais (Tema […]
MP SP no EmÁudio Concursos
Tá esquentando! ? Agora que a banca do concurso MP SP já foi definida, está cada vez mais perto de sair o edital! Tá esperando o que pra ser aluno do EMÁUDIO CONCURSOS? É o app de aulas em áudio mais atualizado e completo do Brasil! A nossa equipe preparou um material em áudio com […]
Concurso MP SP disponível no EmÁudio; confira a banca escolhida
Vai fazer o concurso MP SP (Ministério Público de São Paulo) e está à procura de um material de qualidade? O app EmÁudio é o seu lugar! Agora que o edital foi autorizado e a banca foi definida, hora de começar a se preparar, não é mesmo? A equipe do EmÁudio Concursos preparou um material […]
Informativo 746 STJ comentado
O Informativo 746 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 29 de agosto de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Previdenciário – Marco inicial da decadência para revisão de benefício 2) Direito Processual Civil – Descumprimento de acordão prolatado em IAC 3) Direito Administrativo – Mandado de segurança para defender […]
Informativo 745 STJ comentado
O Informativo 745 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 22 de agosto de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Penal – Inquérito e ação penal em curso não impedem a aplicação da diminuição da pena na lei de drogas 2) Direito Administrativo – Ressarcimento de valores despendidos na realização […]