Informativo 1072 STF comentado
O Informativo 1072 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 21 de outubro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Repartição de Competências; Direito Civil; Política de Seguros – Lei estadual: planos de saúde e limitação de tratamento para pessoas com deficiência 2) Direito Processual Civil – Bloqueio de Valores; Penhora – […]
Informativo 755 STJ comentado
O Informativo 755 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 7 de novembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Civil – Recolhimento em sala de Estado Maior para advogado devedor de alimentos 2) Direito Processual Penal – Competência da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e Adolescente e, de forma subsidiária, […]
Informativo 754 STJ comentado
O Informativo 754 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 24 de outubro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Civil – Não incidência juros remuneratórios nos depósitos judiciais 2) Direito Civil – Intervenção mínima nos contratos paritários 3) Direito Civil – Dupla interrupção do prazo prescricional 4) Direito Civil e Direito do […]
Informativo 753 STJ comentado
O Informativo 753 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 17 de outubro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Administrativo – Prazo prescricional de sociedade de economia mista prestadora de serviços públicos essenciais 2) Direito Processual Civil – Honorários sucumbências no cumprimento de mandado de segurança […]
Informativo 752 STJ comentado
O Informativo 752 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 10 de outubro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo e Direito Processual Penal – Termo inicial do prazo decadencial do mandado de segurança 2) Direito Penal – Apreensão de petrechos de traficância e aplicação do redutor de pena do tráfico privilegiado […]
Informativo 751 STJ comentado
O Informativo 751 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 3 de outubro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Civil – Cobertura do seguro DPVAT em acidentes ocorridos com veículo agrícola 2) Direito Civil – Sinistro ocasionado por embriaguez do segurado 3) Direito Administrativo – Aplicação subsidiária da lei […]
Informativo 1071 STF comentado
O Informativo 1071 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 14 de outubro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Sistema Remuneratório; Agente Público; Cargo Político – Pensão mensal vitalícia a viúvas de ex-prefeitos 2) Direito Administrativo – Sistema Remuneratório; Militar; Auxílio-Invalidez – Alteração da forma de cálculo do auxílio-invalidez para servidores […]
Informativo 1070 STF comentado
O Informativo 1070 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 7 de outubro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Civil – Associação – Desfiliação de associado: quitação de débitos e/ou multas como condição (Tema 922 da Repercussão Geral) 2) Direito Constitucional – Repartição de competências; telecomunicações; estado de calamidade pública – Covid-19: multa […]
Informativo 750 STJ comentado
O Informativo 750 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 26 de setembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Termo a quo do prazo decadencial para a Administração anular os atos administrativos 2) Direito Processual Penal – Cabimento de multa por litigância de má-fé no processo penal 3) Direito Penal […]
Informativo 749 STJ comentado
O Informativo 749 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 19 de setembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Penal – Cômputo de período fictício para remição da pena 2) Direito Administrativo, Direito Processual Trabalhista e Direito Processual Civil – Competência para julgar processo de servidor contratado pelo regime […]