Informativo 1096 STF comentado
Informativo 1096 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 2 de junho de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Agentes Públicos; Remuneração; Carreiras Jurídicas; Subsídios; Vinculação; Equiparação; Escalonamento – Vinculação de remunerações aos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal 2) Direito Administrativo – Licitação e Contratos; Concessão e Permissão; Contratos Administrativos; […]
Informativo 1095 STF comentado
Informativo 1095 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 26 de maio de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Agentes Públicos; Magistratura; Aposentadoria Compulsória; Processo Legislativo; Iniciativa de Leis – Aposentadoria compulsória de magistrados 2) Direito Constitucional – Controle de Constitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Processo e Julgamento; ADPF Incidental; […]
Informativo 1094 STF comentado
Informativo 1094 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 19 de maio de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Magistratura; Aposentadoria; Reforma da Previdência Social; Regime Comum aos Servidores Públicos; Processo Legislativo; Proposta de Emenda à Constituição; EC 20/1998; EC 41/2003; Matéria Interna Corporis; Princípio da Separação de Poderes; Iniciativa Privativa do […]
Informativo 1093 STF comentado
Informativo 1093 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 12 de maio de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Concurso Público; Processo Seletivo; Agentes de Combate às Endemias; Regime Jurídico – Agentes de combate às endemias: norma que define o regime jurídico da categoria 2) Direito Constitucional – Repartição de Competências; Águas […]
Informativo 1092 STF comentado
Informativo 1092 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 09 de maio de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Atos Administrativos; Fiscalização; Postos de Combustíveis; Distribuidoras de Combustíveis – Instalação de lacres eletrônicos em tanques de postos de combustíveis 2) Direito Administrativo – Defensoria Pública; Promoção; Remoção; Antiguidade; Critérios de Desempate; Lei […]
Informativo 777 STJ comentado
O Informativo 777 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 6 de junho de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Penal – Competência para julgar quilombola 2) Direito Processual Civil – Não cabimento de Reclamação de decisão que determinou o sobrestamento de processos até o trânsito em julgado do IRDR 3) Direito […]
Informativo 776 STJ comentado
O Informativo 776 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 30 de maio de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Penal – Falta grave nos últimos 12 meses e livramento condicional 2) Direito Civil – Bem de família dado em garantia em contrato de alienação fiduciária 3) Direito Administrativo e […]
Informativo 775 STJ comentado
O Informativo 775 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 23 de maio de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Civil e Direito Processual Civil – Inclusão do fiador no cumprimento de sentença de ação renovatória 2) Direito Processual Civil – Honorários sucumbenciais e princípio da causalidade 3) Direito Processual Civil – Morte […]
Informativo 1091 STF comentado
Informativo 1091 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 28 de abril de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Criação, Extinção e Reestruturação de Órgãos ou Cargos Públicos; Cargos em Comissão; Funções de Confiança; Gratificações; Universidades Públicas; Instituto Federais de Ensino – Decreto presidencial: extinção de cargos em comissão e funções de […]
Informativo 1090 STF comentado
Informativo 1090 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 20 de abril de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Cargo Público; Transposição; Concurso Público – Transposição de emprego público para o quadro estatutário sem prévia aprovação em concurso público (Tema 1.128 RG) 2) Direito Administrativo – Carreira Policial; Transgressões Disciplinares; Disciplina; Hierarquia […]