Informativo 832 STJ comentado
O Informativo 832 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 5 de novembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Penal e Direito Falimentar – Juízos Criminal e Falimentar. Constrição de bens de pessoa jurídica e dos respectivos sócios no âmbito criminal. Competência do Juízo universal da falência 2) Direito Administrativo e Direito […]
Os benefícios do uso de materiais em áudio para estudantes com foco na carreira policial
A rotina de um estudante que se prepara para concursos públicos é intensa, repleta de desafios e demandas. Para aqueles que almejam a carreira policial, esse processo ganha ainda mais complexidade, pois é necessário dominar conteúdos teóricos e, ao mesmo tempo, estar fisicamente preparado para o Teste de Aptidão Física (TAF). Em um cenário onde […]
Informativo 1157 STF comentado
Informativo 1157 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 13 de novembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Administrativo – Contratados temporários: impossibilidade, como regra, de se estenderem gratificações e vantagens de servidores efetivos 2) Repercussão Geral – Direito Administrativo – Covid-19: responsabilidade civil por danos causados pelo adiamento de […]
Informativo 1156 STF comentado
Informativo 1155 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 6 de novembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Administrativo – Contratação direta de advogados pela Administração Pública e necessidade de dolo para configuração de ato de improbidade administrativa 2) Direito Administrativo – Tribunal de Contas estadual: atribuições e prerrogativas dos […]
Informativo 1155 STF comentado
Informativo 1155 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 28 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Processual Civil – Ação rescisória: cabimento para adequar julgado à modulação temporal dos efeitos de tese de repercussão geral 2) Direito Constitucional – Pessoas transexuais e travestis: direito ao atendimento médico de […]
Informativo 1154 STF comentado
Informativo 1154 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 21 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Taxa Selic – Precatórios: não incidência da taxa SELIC durante o “período de graça” 2) Direito Constitucional – Instituição do crime de incêndio no âmbito estadual 3) Direito Constitucional – […]
Informativo 831 STJ comentado
O Informativo 831 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 29 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Penal – Acordo de não persecução penal após o recebimento da denúncia 2) Direito Civil – Abusividade ou não da cláusula Chargeback nos contratos de credenciamento de cartão de crédito […]
Informativo 830 STJ comentado
O Informativo 830 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 22 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Previdenciário – Liquidação nos próprios autos dos valores que devem ser devolvidos em razão da revogação de tutela antecipada 2) Direito Administrativo e Direito do Consumidor – Informação nos rótulos […]
Banrisul publica edital: São 100 vagas para Técnico em Tecnologia da Informação II
Foi publicado o tão aguardado edital do concurso público do Banrisul, oferecendo 100 vagas para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação II. Se você está em busca de uma oportunidade no setor bancário e possui formação superior, essa pode ser a chance de alavancar sua carreira! Confira todos os detalhes abaixo. Banca Organizadora: […]
Informativo 1153 STF comentado
Informativo 1153 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 14 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Iniciativa legislativa concorrente: definição do limite para Requisição de Pequeno Valor – RPV 2) Repercussão Geral – Direito Penal – Porte de arma branca e observância do princípio da taxatividade […]