EmÁudio News: as principais notícias de 6 a 10/6/2022

Fala, concurseiro(a)! A semana está encerrando daquele jeito, com muitos acontecimentos no mundo dos concursos, e para você se manter informado e atualizado, a equipe do EmÁudio Concursos reuniu o resumo das principais notícias que saíram de 6 a 10 de junho de 2022. Leia a seguir! Geral Bolsonaro sinaliza que não haverá aumento para servidores O […]

Súmula 284 STF comentada

O que é Súmula do STF? Uma Súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) é um enunciado que resume o entendimento consolidado do tribunal sobre determinada matéria constitucional. Elas são elaboradas com o objetivo de orientar a interpretação e aplicação do Direito pelos demais órgãos do Poder Judiciário, bem como pelos cidadãos em geral. As Súmulas […]

Súmula 473 STF – Comentada

*Este texto foi atualizado em 13/04/2023 A súmula 473 do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser cobrada na sua prova de concurso público. Então, se liga! O EmÁudio Concursos trouxe para você essa súmula completa e comentada, com dica de prova. Continue a leitura e confira!  Súmula 473 – STF A Súmula 473 do STF determina: “A administração […]

Lei de Improbidade Administrativa

Antes de falarmos da Lei de Improbidade Administrativa quero te fazer uma pergunta: você sabe o que é Improbidade Administrativa?  De forma simples e resumida, podemos definir Improbidade Administrativa como um ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração, cometido por um agente público durante o exercício de suas funções. Ah! E não é […]

Como usar o EmÁudio Concursos no computador?

Muitos alunos nos perguntam como espelhar o aplicativo EmÁudio Concursos na tela do computador. Se essa é também uma dúvida sua, continue a leitura, pois trouxemos algumas dicas de como você pode passar o app para o PC. 1) Dica para celulares Androids, sem o uso de aplicativos Se você utiliza celular Android e também computador […]

Informativo 734 STJ comentado

O Informativo 734 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 2 de maio de 2022, traz os seguintes julgados: • Recursos Repetitivos – Direito Civil – Marco inicial da vigência das patentes mailbox • Recursos Repetitivos – Direito Tributário – Inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB • Direito Processual Civil e […]

Informativo 733 STJ comentado

O Informativo 733 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 25 de abril de 2022, traz os seguintes julgados: • Direito Administrativo – Renúncia aos honorários sucumbenciais nos contratos administrativos • Direito Previdenciário – Abatimento do valor recebido a título de seguro-desemprego no período que também recebeu aposentadoria • Direito Civil – Responsabilidade Civil […]

EmÁudio News: as principais notícias de 30/5 a 3/6/2022

Fala, concurseiro(a)! A semana está encerrando daquele jeito, com muitos acontecimentos no mundo dos concursos, e para você se manter informado e atualizado, a equipe do EmÁudio Concursos reuniu o resumo das principais notícias que saíram de 30 de maio a 3 de junho de 2022. Leia a seguir! Geral Concurso MT: promulgada lei que acaba com […]

Súmula 54 STJ comentada

A Súmula 54 do STJ estabelece que os juros moratórios fluem a partir do evento danoso em casos de responsabilidade extracontratual, refere-se a uma importante questão relacionada aos danos causados a terceiros em situações que não envolvem contratos prévios. A Súmula citada, publicada em 1° de outubro de 1992, pode ser cobrada na sua prova […]

Súmula 7 STJ comentada

*Este texto foi atualizado em 13/04/2023 A súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicada em 3 de julho de 1990, pode ser cobrada na sua prova de concurso público. Então, se liga! O EmÁudio Concursos trouxe para você essa súmula completa e comentada, com dica de prova. Continue a leitura e confira!  Enunciado […]