Informativo 1043 STF comentado
O Informativo 1043 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 18 de fevereiro de 2022, traz sete novos julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão do STF e dica de prova! Direito Administrativo – Remuneração – Impossibilidade de concessão de aumento pelo Poder Judiciário com fundamento no princípio da isonomia (Tema […]
O que é Direito Civil?
Eu sei, o Direito Civil assusta muita gente! Mas, calma! Nós, do EmÁudio Concursos, ajudamos você a aprender de uma forma descomplicada e sem muitos mistérios! Dentro do nosso ordenamento jurídico, é o Direito Civil quem lida com as relações jurídicas, como os direitos e as obrigações, de pessoas físicas e jurídicas dentro da esfera […]
Direitos Trabalhistas: conheça as funções da CLT
Tudo o que você precisa saber sobre a CLT e sua importância para os trabalhadores brasileiros. O que é a CLT? A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um marco fundamental na legislação trabalhista brasileira. Criada pelo Decreto-Lei nº 5.452, em 1º de maio de 1943, durante o governo de Getúlio Vargas, a CLT […]
Para que serve o Código Processual Penal?
O Código de Processo Penal regula quem deve fazer a investigação criminal, quem deve denunciar o acusado, quais são os direitos do réu e como este direito pode ser exercido ao longo de todo o processo. O processo, como meio de realização do Direito Penal, deve possibilitar a aplicação da pena e servir como efetivo […]
Baixe grátis! Provas TJDFT com gabarito
É com grande satisfação que o EmÁudio Concursos oferece GRATUITAMENTE o compilado de todas as provas dos concursos anteriores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e seus respectivos gabaritos. No Ebook, você irá encontrar as provas do concurso do TJDFT aplicadas nos anos: • 2015 • 2013 • 2007 • […]
Informativo 1042 STF comentado
O Informativo 1042 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 11 de fevereiro de 2022, traz cinco novos julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão do STF e dica de prova! Direito Constitucional – Área de Preservação Ambiental Permanente e competência legislativa Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE; MEIO AMBIENTE […]
Vade Mecum INSS: BAIXE GRÁTIS!
O edital do concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi um dos mais esperados do ano de 2022. Isso porque o edital trouxe bastantes oportunidades, principalmente para o cargo de Técnico do Seguro Social (de nível médio), que contabiliza mais de 20 mil vagas disponíveis. Então, para já ajudar os alunos na preparação para o […]
Informativo 725 STJ comentado
O Informativo 725 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 21 de fevereiro de 2022, traz cinco novos julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão do STJ e dica de prova! Direito Administrativo e Direito Processual Civil – Legitimidade para a execução de crédito decorrente de multa aplicada por Tribunal […]
Informativo 724 STJ comentado
O Informativo 724 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 14 de fevereiro de 2022, traz seis julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão do STJ e dica de prova! Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual Civil – Competência da Justiça Federal para julgar ações de improbidade administrativa quando […]
Informativo 723 STJ comentado
O Informativo 723 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 7 de fevereiro de 2022, traz seis julgados. Abaixo, você pode conferir cada julgado com seu contexto, decisão do STJ e dica de prova! Direito Civil e Direito do Consumidor – Prazo prescricional das pretensões que envolvam o contrato de seguro Seguro de vida. […]