Informativo 830 STJ comentado
O Informativo 830 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 22 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Previdenciário – Liquidação nos próprios autos dos valores que devem ser devolvidos em razão da revogação de tutela antecipada 2) Direito Administrativo e Direito do Consumidor – Informação nos rótulos […]
Informativo 1152 STF comentado
Informativo 1152 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 7 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Repercussão Geral – Direito Constitucional – Liberdade religiosa: tratamento médico alternativo compatível com as convicções religiosas do paciente 2) Repercussão Geral – Direito Administrativo – Serviços de loteria: exigência de delegação mediante prévia licitação 3) Repercussão […]
Informativo 829 STJ comentado
O Informativo 829 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 15 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Tributário – Responsabilidade do arrematante pelos débitos tributários do imóvel 2) Recurso Repetitivo – Direito Processual Civil – Eficácia do título judicial de ação coletiva promovida por sindicato 3) Recurso […]
Informativo 828 STJ comentado
O Informativo 828 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 8 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Processual Civil – Natureza da impenhorabilidade de quantia inferior a 40 salários mínimos 2) Direito Administrativo – Independência mitigada entre as instâncias administrativa e Criminal 3) Direito Processual Civil – […]
Informativo 827 STJ comentado
O Informativo 827 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 1 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Penal – Redução da pena em recurso exclusivo da defesa que afasta valoração negativa 2) Direito Processual Civil – Execução das astreintes 3) Direito Civil – Partilha de prêmio de […]
Informativo 826 STJ comentado
O Informativo 826 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 24 de setembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Conversão em perdas e danos quando não é possível o cumprimento da tutela específica 2) Direito Processual Civil – Cabimento de honorários advocatícios no cumprimento de sentença contra a Fazenda […]
Informativo 825 STJ comentado
O Informativo 825 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 10 de setembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Tributário – Stock Option Plan – Incidência do Imposto de Renda apenas no momento da alienação com lucro 2) Recurso Repetitivo – Direito Tributário – ISS na base de cálculo […]
As notícias mais quentes do dia – 17/12/2024
O mundo dos concursos não para! Então, o EmÁudio trouxe, de forma bem resumida, as notícias mais quentes que saíram neste dia 17/12/24, para você ficar bem informado(a) em poucos minutos! Confira! As notícias mais quentes do dia: ? TRF4: a banca FCC será a organizadora! ? EBSERH: publicado contrato com a banca FGV. Edital […]
Informativo 824 STJ comentado
O Informativo 824 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 10 de setembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil e Direito Falimentar – Competência para processar e julgar IDPJ instaurado em face de sociedade empresária falida 2) Direito Administrativo – Possibilidade de aplicar as sanções de suspensão dos direitos políticos […]
Informativo 823 STJ comentado
O Informativo 823 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 3 de setembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Processual Civil – Aplicação às execuções fiscais em curso do novo piso fixado pela lei 14.195 de 2021 2) Direito Processual Penal – Não utilização de capacete e fundada suspeita […]