Informativo 837 STJ comentado
O Informativo 837 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 17 de dezembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo e Direito Eleitoral – Previsão em legislação extravagante de conduta considerada ímproba 2) Direito Administrativo e Direitos Humanos – Inaplicabilidade do prazo de caducidade na desapropriação para comunidades quilombolas 3) Direito Administrativo […]
Informativo 836 STJ comentado
O Informativo 836 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 10 de dezembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Não homologação de autodeclaração do candidato às vagas destinadas a afrodescendentes. Eliminação do concurso. Possibilidade de aferição de legalidade de cláusulas editalícias pelo Poder Judiciário 2) Direito Administrativo e Direito Previdenciário […]
Informativo 835 STJ comentado
O Informativo 835 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 3 de dezembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Administrativo – Termo inicial dos juros moratórios na ação de reparação moral decorrente de mau cheiro oriundo da prestação de serviço público de tratamento de esgoto 2) Recurso Repetitivo – […]
Informativo 834 STJ comentado
O Informativo 834 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 26 de novembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Previdenciário – Inadmissibilidade do Recurso Especial que trate de incapacidade laborativa 2) Recurso Repetitivo – Direito Penal – Crimes contra a dignidade sexual. Dosimetria da pena – tema 1215 3) […]
Informativo 833 STJ comentado
O Informativo 833 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 12 de novembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Processual Civil – Ônus da prova da exploração da pequena propriedade rural 2) Direito Civil – Disponibilização indevida de dados 3) Direito Civil – Inseminação artificial e adoção avoenga 4) […]
Informativo 292 TST comentado
O Informativo 292 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 3 a 20 de setembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Dissídios Individuais – Conflito de competência. Execução. Carta precatória. Alienação de bem imóvel. Competência do juízo deprecante 2) Dissídios Individuais – Agravo em recurso ordinário em mandado de segurança. Reserva de créditos […]
Informativo 291 TST comentado
O Informativo 291 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 19 a 31 de agosto de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Dissídios Individuais – Comprovação da jornada de trabalho. Ônus do empregador. Não apresentação dos controles de frequência 2) Dissídios Individuais – Agente comunitário de saúde. Exercício da atividade no período posterior à […]
Concurso PM PR: Edital para Cadete é publicado com 90 vagas e salário de até R$ 13 mil
Foi publicado o edital do novo concurso da Polícia Militar do Paraná (PM PR) para o cargo de Cadete. A organização do certame está sob responsabilidade do Instituto AOCP e o salário inicial é de até R$ 13.731,61, após o curso de formação. Cargos e vagas – PM PR Ao todo, o edital oferece 90 […]
Informativo 832 STJ comentado
O Informativo 832 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 5 de novembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Penal e Direito Falimentar – Juízos Criminal e Falimentar. Constrição de bens de pessoa jurídica e dos respectivos sócios no âmbito criminal. Competência do Juízo universal da falência 2) Direito Administrativo e Direito […]
Informativo 831 STJ comentado
O Informativo 831 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 29 de outubro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Penal – Acordo de não persecução penal após o recebimento da denúncia 2) Direito Civil – Abusividade ou não da cláusula Chargeback nos contratos de credenciamento de cartão de crédito […]