Informativo 846 STJ comentado
O Informativo 846 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 8 de abril de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Desapropriação de terreno marginal 2) Direito Processual Civil – Relações jurídicas entre contribuinte e o fisco e intervenção do Ministério Público 3) Direito Processual Civil – Ampla devolutividade da remessa necessária […]
Informativo 845 STJ comentado
O Informativo 845 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 1 de abril de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Ajuizamento de ação de improbidade para declarar a existência de ato ímprobo praticado pelo beneficiário do acordo de colaboração premiada 2) Direito Administrativo – Conversão de ação de improbidade em ação […]
Informativo 844 STJ comentado
O Informativo 844 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 25 de março de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Processual Civil – Exigência de documentos pelo juiz para coibir litigância abusiva 2) Direito Administrativo – Não aplicação do CDC a atendimento custeado pelo SUS 3) Direito Tributário – Remuneração […]
As notícias mais quentes do dia – 03/09/2025
O mundo dos concursos não para! Então, o EmÁudio trouxe, de forma bem resumida, as notícias mais quentes que saíram neste dia 03/09/25, para você ficar bem informado(a) em poucos minutos! Confira! As notícias mais quentes do dia: ? CGE SP: EDITAL PUBLICADO! • Oportunidades: 200 • Cargos: Auditor Estadual de Controle • Nível superior […]
Informativo 843 STJ comentado
O Informativo 843 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 18 de março de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Tributário – Impossibilidade de inclusão do credor fiduciário na execução fiscal em se cobra o IPTU 2) Recurso Repetitivo – Direito Administrativo – Termo inicial da incidência dos juros de […]
Informativo 842 STJ comentado
O Informativo 842 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 11 de março de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Encerramento antecipado do expediente forense 2) Direito Processual Civil – Ação Rescisória – Erro do Poder Judiciário e condenação em honorários sucumbenciais 3) Direito Processual Civil – Marco temporal da […]
Informativo 841 STJ comentado
O Informativo 841 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 25 de fevereiro de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito do Consumidor – Impossibilidade de a seguradora sub-rogar-se nas prerrogativas processuais inerentes aos consumidores 2) Direito Processual Civil – Marco temporal da aplicação da norma inserida no CPC pela Lei […]
Informativo 840 STJ comentado
O Informativo 840 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 18 de fevereiro de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Tributário – Afastamento da empregada gestante durante a pandemia da Covid-19: natureza jurídica dos valores recebidos neste período 2) Recurso Repetitivo – Direito Administrativo – Aplicabilidade das disposições da Lei […]
Informativo 839 STJ comentado
O Informativo 839 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 11 de fevereiro de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Ambiental – Responsabilidade de provedor de site por anúncios de venda de animais silvestres 2) Direito Tributário – Interrupção do prazo da prescrição intercorrente 3) Direito Civil – Responsabilidade do WhatsApp pela não […]
Informativo 838 STJ comentado
O Informativo 838 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 4 de fevereiro de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Cabimento de agravo de instrumento contra decisão interlocutória em ação civil pública 2) Direito Tributário – Prazo inicial para interposição dos embargos à execução na hipótese de juntada aos autos […]