Informativo 853 STJ comentado
O Informativo 853 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 10 de junho de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Penal – Premeditação na dosimetria da pena. Tema 1318 2) Direito Processual Civil – Redução do valor das astreintes quando alcançados patamares elevados 3) Direito Administrativo – Acesso a informações […]
Informativo 852 STJ comentado
O Informativo 852 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 3 de junho de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Autoral – Exibição indireta de grafite feito em espaço público e violação de direitos autorais 2) Direito Civil – Obrigatoriedade da Administradora de consórcio de registrar o cessionário da cota 3) Direito Processual […]
Informativo 851 STJ comentado
O Informativo 851 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 27 de maio de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Notificação extrajudicial por e-mail 2) Direito Processual Civil e Direito Administrativo – Indeferimento da Petição Inicial da Ação de Improbidade Administrativa 3) Direito Civil – Embarque de animal de suporte […]
Informativo 850 STJ comentado
O Informativo 850 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 20 de maio de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Administrativo – Prazo prescricional em demandas que envolvam pedido de ressarcimento ao SUS 2) Recurso Repetitivo – Direito Penal – Crime de falsa identidade. Tema 1255 3) Recurso Repetitivo – […]
Informativo 849 STJ comentado
O Informativo 849 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 13 de maio de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Fazenda Pública e Prescrição 2) Direito Civil e Direito Notarial e Registral – Retificação de registro civil para que conste gênero neutro 3) Direito Empresarial – Cooptação de clientela por […]
Informativo 848 STJ comentado
O Informativo 848 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 29 de abril de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Cabimento de honorários advocatícios no IDPJ 2) Direito da Criança e do Adolescente e Direito Processual Civil – Competência para processar e julgar ações de adoção de crianças e adolescentes […]
Informativo 847 STJ comentado
O Informativo 847 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 15 de abril de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Processual Civil – Recurso cabível de decisão de juiz de primeiro grau que não admite a apelação 2) Recursos Repetitivos – Direito Processual Civil – Base de cálculo dos honorários […]
As notícias mais quentes do dia – 14/10/2025
O mundo dos concursos não para! Então, o EmÁudio trouxe, de forma bem resumida, as notícias mais quentes que saíram neste dia 14/10/25, para você ficar bem informado(a) em poucos minutos! Confira! As notícias mais quentes do dia: ? Amazul: EDITAL PUBLICADO!• Oportunidades: 59 + CR• Cargos: diversos• Níveis médio, técnico e superior• Até R$ […]
As notícias mais quentes do dia – 13/10/2025
O mundo dos concursos não para! Então, o EmÁudio trouxe, de forma bem resumida, as notícias mais quentes que saíram neste dia 13/10/25, para você ficar bem informado(a) em poucos minutos! Confira! As notícias mais quentes do dia: ? PC RS: EDITAL PUBLICADO!• Oportunidades: 30• Cargos: Delegado• Nível superior• R$ 23.334,43• Banca: Fundatec• Inscrições: 13/10 […]
As notícias mais quentes do dia – 10/10/2025
O mundo dos concursos não para! Então, o EmÁudio trouxe, de forma bem resumida, as notícias mais quentes que saíram neste dia 10/10/25, para você ficar bem informado(a) em poucos minutos! Confira! As notícias mais quentes do dia: ? SESAPI: a banca FCC será a organizadora! ? Polícia Penal SP: EDITAL PUBLICADO!• Oportunidades: 1.100• Cargos: […]