Informativo 1067 STF comentado
O Informativo 1067 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 20 de setembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Licenças e Afastamentos – Licença à gestante e à adotante para militares das Forças Armadas 2) Direito Constitucional – Defensoria Pública – Defensoria pública estadual e poder de requisição 3) Direito Constitucional […]
Informativo 1066 STF comentado
O Informativo 1066 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 13 de setembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – TRIBUNAL DE CONTAS – TCU: competência para fiscalizar verbas federais complementares ao FUNDEF/FUNDEB 2) Direito Constitucional – ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO – Advogados da União: direito a férias de 30 dias anuais (Tema […]
O que é Súmula STF?
Súmula é um enunciado que resume o entendimento majoritário de um tribunal sobre casos semelhantes que ele tenha apreciado reiteradas vezes e sobre os quais ele sempre tenha tomado a mesma decisão. Exemplo Suponha que João, bancário aposentado, tenha entrado com uma ação judicial pleiteando o pagamento de horas-extras às quais ele julga ter direito, […]
O que é Súmula STJ?
Súmula é um enunciado que resume o entendimento majoritário de um tribunal sobre casos semelhantes que ele tenha apreciado reiteradas vezes e sobre os quais ele sempre tenha tomado a mesma decisão. Por exemplo: suponha que João, bancário aposentado, tenha entrado com uma ação judicial pleiteando o pagamento de horas-extras às quais ele julga ter […]
Como estudar jurisprudência para concurso?
Muitas bancas, a exemplo da Vunesp, Cebraspe, Fundação Carlos Chagas (FCC) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), têm cobrado, além dos conteúdos previstos nos editais, conhecimento de jurisprudência nas provas. Mas o que é jurisprudência? Jurisprudência se resume a decisões dos tribunais superiores diante das interpretações das leis. Esses tribunais superiores podem ser o Supremo Tribunal […]