Informativo 751 STJ comentado
O Informativo 751 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 3 de outubro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Civil – Cobertura do seguro DPVAT em acidentes ocorridos com veículo agrícola 2) Direito Civil – Sinistro ocasionado por embriaguez do segurado 3) Direito Administrativo – Aplicação subsidiária da lei […]
Informativo 1071 STF comentado
O Informativo 1071 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 14 de outubro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Sistema Remuneratório; Agente Público; Cargo Político – Pensão mensal vitalícia a viúvas de ex-prefeitos 2) Direito Administrativo – Sistema Remuneratório; Militar; Auxílio-Invalidez – Alteração da forma de cálculo do auxílio-invalidez para servidores […]
Informativo 1070 STF comentado
O Informativo 1070 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 7 de outubro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Civil – Associação – Desfiliação de associado: quitação de débitos e/ou multas como condição (Tema 922 da Repercussão Geral) 2) Direito Constitucional – Repartição de competências; telecomunicações; estado de calamidade pública – Covid-19: multa […]
Informativo 750 STJ comentado
O Informativo 750 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 26 de setembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Termo a quo do prazo decadencial para a Administração anular os atos administrativos 2) Direito Processual Penal – Cabimento de multa por litigância de má-fé no processo penal 3) Direito Penal […]
Informativo 749 STJ comentado
O Informativo 749 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 19 de setembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Penal – Cômputo de período fictício para remição da pena 2) Direito Administrativo, Direito Processual Trabalhista e Direito Processual Civil – Competência para julgar processo de servidor contratado pelo regime […]
Informativo 1069 STF comentado
O Informativo 1069 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 30 de setembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Registro e porte de arma de fogo – Flexibilização da aquisição de armas de fogo por meio de decreto presidencial 2) Direito Constitucional – Ordem social – Educação infantil: dever estatal de […]
Informativo 1068 STF comentado
O Informativo 1068 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 23 de setembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Direitos e Garantias Fundamentais – Compartilhamento de dados no âmbito da Administração Pública federal 2) Direito Constitucional – Direitos e Garantias Fundamentais – Produtos fumígenos: restrições à publicidade e inserção de advertências […]
Informativo 748 STJ comentado
O Informativo 748 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 12 de setembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato firmado com a Administração Pública 2) Direito Administrativo – Alteração de legislação após edital de concurso 3) Direito Civil – Obrigação do coproprietário pagar aluguel […]
Informativo 747 STJ comentado
O Informativo 747 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 5 de setembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Competência do juízo em que se formou o título executivo para sua execução 2) Direito Administrativo e Direito Constitucional – Dever do servidor público estadual de apresentar declaração de bens […]
Súmulas Vinculantes do STF em E-book no EmÁudio!
Você, meu caro concurseiro, sabe que o tema Súmula Vinculante é super, hiper, mega, blaster, master cobrado em provas de concursos públicos, não é mesmo? Se você tem o sonho de ser aprovado, aqui é o seu lugar! E, com imenso prazer e dedicação, que nós do EmÁudio Concursos preparamos um E-book com um compilado […]