Informativo 1075 STF comentado
O Informativo 1075 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 18 de novembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Agência Nacional de Saúde Suplementar – Atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar 2) Direito Civil – Posse – COVID-19: Retomada das ações de reintegração de posse suspensas em […]
Informativo 757 STJ comentado
O Informativo 757 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 21 de novembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Civil – Termo inicial da prescrição para propor petição de herança 2) Direito Processual Penal – Competência para acompanhamento e fiscalização de pena restritiva de direito imposta em acordo de não persecução penal […]
Informativo 756 STJ comentado
O Informativo 756 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 14 de novembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Critério de fixação de honorários sucumbenciais na 1ª fase da ação de exigir contas 2) Direito Processual Civil – Depósito para garantia do juízo não exclui a aplicação da multa […]
Informativo 1074 STF comentado
O Informativo 1074 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 11 de novembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Agentes públicos – Alteração de escolaridade para o cargo de perito técnico de polícia por meio de lei estadual 2) Direito Administrativo – Regime Previdenciário – Criação de regime previdenciário específico para […]
Informativo 1073 STF comentado
O Informativo 1073 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 28 de outubro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Contratos administrativos – Empresas estatais e transferência do controle técnico, administrativo ou de gestão compartilhada 2) Direito Constitucional – Direitos e Garantias Fundamentais – Reserva de assentos especiais para pessoas obesas 3) […]
Informativo 1072 STF comentado
O Informativo 1072 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 21 de outubro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Repartição de Competências; Direito Civil; Política de Seguros – Lei estadual: planos de saúde e limitação de tratamento para pessoas com deficiência 2) Direito Processual Civil – Bloqueio de Valores; Penhora – […]
Informativo 755 STJ comentado
O Informativo 755 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 7 de novembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Civil – Recolhimento em sala de Estado Maior para advogado devedor de alimentos 2) Direito Processual Penal – Competência da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e Adolescente e, de forma subsidiária, […]
Informativo 754 STJ comentado
O Informativo 754 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 24 de outubro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Civil – Não incidência juros remuneratórios nos depósitos judiciais 2) Direito Civil – Intervenção mínima nos contratos paritários 3) Direito Civil – Dupla interrupção do prazo prescricional 4) Direito Civil e Direito do […]
Informativo 753 STJ comentado
O Informativo 753 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 17 de outubro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Administrativo – Prazo prescricional de sociedade de economia mista prestadora de serviços públicos essenciais 2) Direito Processual Civil – Honorários sucumbências no cumprimento de mandado de segurança […]
Informativo 752 STJ comentado
O Informativo 752 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 10 de outubro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo e Direito Processual Penal – Termo inicial do prazo decadencial do mandado de segurança 2) Direito Penal – Apreensão de petrechos de traficância e aplicação do redutor de pena do tráfico privilegiado […]