Informativo 842 STJ comentado
O Informativo 842 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 11 de março de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Encerramento antecipado do expediente forense 2) Direito Processual Civil – Ação Rescisória – Erro do Poder Judiciário e condenação em honorários sucumbenciais 3) Direito Processual Civil – Marco temporal da […]
Informativo 841 STJ comentado
O Informativo 841 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 25 de fevereiro de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito do Consumidor – Impossibilidade de a seguradora sub-rogar-se nas prerrogativas processuais inerentes aos consumidores 2) Direito Processual Civil – Marco temporal da aplicação da norma inserida no CPC pela Lei […]
Informativo 840 STJ comentado
O Informativo 840 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 18 de fevereiro de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Tributário – Afastamento da empregada gestante durante a pandemia da Covid-19: natureza jurídica dos valores recebidos neste período 2) Recurso Repetitivo – Direito Administrativo – Aplicabilidade das disposições da Lei […]
Informativo 839 STJ comentado
O Informativo 839 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 11 de fevereiro de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Ambiental – Responsabilidade de provedor de site por anúncios de venda de animais silvestres 2) Direito Tributário – Interrupção do prazo da prescrição intercorrente 3) Direito Civil – Responsabilidade do WhatsApp pela não […]
Informativo 838 STJ comentado
O Informativo 838 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 4 de fevereiro de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Cabimento de agravo de instrumento contra decisão interlocutória em ação civil pública 2) Direito Tributário – Prazo inicial para interposição dos embargos à execução na hipótese de juntada aos autos […]
Informativo 837 STJ comentado
O Informativo 837 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 17 de dezembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo e Direito Eleitoral – Previsão em legislação extravagante de conduta considerada ímproba 2) Direito Administrativo e Direitos Humanos – Inaplicabilidade do prazo de caducidade na desapropriação para comunidades quilombolas 3) Direito Administrativo […]
Informativo 836 STJ comentado
O Informativo 836 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 10 de dezembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Não homologação de autodeclaração do candidato às vagas destinadas a afrodescendentes. Eliminação do concurso. Possibilidade de aferição de legalidade de cláusulas editalícias pelo Poder Judiciário 2) Direito Administrativo e Direito Previdenciário […]
Informativo 835 STJ comentado
O Informativo 835 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 3 de dezembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Administrativo – Termo inicial dos juros moratórios na ação de reparação moral decorrente de mau cheiro oriundo da prestação de serviço público de tratamento de esgoto 2) Recurso Repetitivo – […]
Informativo 834 STJ comentado
O Informativo 834 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 26 de novembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Previdenciário – Inadmissibilidade do Recurso Especial que trate de incapacidade laborativa 2) Recurso Repetitivo – Direito Penal – Crimes contra a dignidade sexual. Dosimetria da pena – tema 1215 3) […]
Informativo 833 STJ comentado
O Informativo 833 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 12 de novembro de 2024, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Processual Civil – Ônus da prova da exploração da pequena propriedade rural 2) Direito Civil – Disponibilização indevida de dados 3) Direito Civil – Inseminação artificial e adoção avoenga 4) […]