Informativo 759 STJ comentado
O Informativo 759 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 5 de dezembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Limitação subjetiva da sentença coletiva 2) Direito Administrativo – Valor dos subsídios do juiz convocado para substituir desembargador 3) Direito Processual Civil – Suspensão da habilitação de crédito na recuperação […]
Informativo 758 STJ comentado
O Informativo 758 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 28 de novembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Tributário – Responsabilidade pelo pagamento do IPVA de veículo alienado 2) Recursos Repetitivos – Direito Previdenciário – Tamanho da propriedade rural e enquadramento como segurado especial 3) Recursos Repetitivos – […]
Informativo 757 STJ comentado
O Informativo 757 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 21 de novembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Civil – Termo inicial da prescrição para propor petição de herança 2) Direito Processual Penal – Competência para acompanhamento e fiscalização de pena restritiva de direito imposta em acordo de não persecução penal […]
Informativo 756 STJ comentado
O Informativo 756 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 14 de novembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Critério de fixação de honorários sucumbenciais na 1ª fase da ação de exigir contas 2) Direito Processual Civil – Depósito para garantia do juízo não exclui a aplicação da multa […]
Informativo 755 STJ comentado
O Informativo 755 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 7 de novembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Civil – Recolhimento em sala de Estado Maior para advogado devedor de alimentos 2) Direito Processual Penal – Competência da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e Adolescente e, de forma subsidiária, […]
Informativo 754 STJ comentado
O Informativo 754 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 24 de outubro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Civil – Não incidência juros remuneratórios nos depósitos judiciais 2) Direito Civil – Intervenção mínima nos contratos paritários 3) Direito Civil – Dupla interrupção do prazo prescricional 4) Direito Civil e Direito do […]
Informativo 753 STJ comentado
O Informativo 753 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 17 de outubro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Administrativo – Prazo prescricional de sociedade de economia mista prestadora de serviços públicos essenciais 2) Direito Processual Civil – Honorários sucumbências no cumprimento de mandado de segurança […]
Informativo 752 STJ comentado
O Informativo 752 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 10 de outubro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo e Direito Processual Penal – Termo inicial do prazo decadencial do mandado de segurança 2) Direito Penal – Apreensão de petrechos de traficância e aplicação do redutor de pena do tráfico privilegiado […]
Informativo 751 STJ comentado
O Informativo 751 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 3 de outubro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Civil – Cobertura do seguro DPVAT em acidentes ocorridos com veículo agrícola 2) Direito Civil – Sinistro ocasionado por embriaguez do segurado 3) Direito Administrativo – Aplicação subsidiária da lei […]
Informativo 750 STJ comentado
O Informativo 750 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 26 de setembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Termo a quo do prazo decadencial para a Administração anular os atos administrativos 2) Direito Processual Penal – Cabimento de multa por litigância de má-fé no processo penal 3) Direito Penal […]