Informativo 769 STJ comentado
O Informativo 769 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 04 de abril de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Indeferimento de pedido de CNH por falta grave cometida por condutor portador de permissão para dirigir 2) Direito Administrativo e Direito Processual Civil – Retroatividade da lei mais benéfica 3) Direito […]
Informativo 768 STJ comentado
O Informativo 768 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 28 de março de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Penal – Crime de dano qualificado contra empresa pública 2) Direito Processual Civil – Impedimento do juiz que demanda contra membros do MP 3) Direito do Consumidor e Direito Empresarial – Não aplicação […]
Informativo 767 STJ comentado
O Informativo 767 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 21 de março de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Civil – Pequena diferença de metragem de imóvel comprado na planta 2) Direito do Consumidor – Responsabilidade do Shopping Center e do estacionamento por roubo ocorrido na cancela do estacionamento 3) Direito Processual […]
Informativo 766 STJ comentado
O Informativo 766 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 07 de março de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Recursos Repetitivos – Direito Penal – Audiência de retração na Lei Maria da Penha 2) Recursos Repetitivos – Direito Civil – Dever de informação nos seguros de vida em grupo e acidentes pessoais 3) […]
Informativo 765 STJ comentado
O Informativo 765 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 07 de março de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Intimação para complementar custas iniciais 2) Direito Processual Civil – Não cabimento de honorários recursais no caso de anulação da sentença 3) Direito Processual Civil – Comprovação de suspensão de […]
Informativo 764 STJ comentado
O Informativo 764 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 28 de fevereiro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Penal – Competência para processar e julgar o pedido de medidas protetivas 2) Direito Processual Civil – Não cabimento de honorários recursais no caso de anulação da sentença 3) Direito Falimentar – […]
Informativo 763 STJ comentado
O Informativo 763 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 14 de fevereiro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Penal e Direito Processual Penal – Competência para processar e julgar o crime de falsificação de carteira funcional do Poder Judiciário da União 2) Direito Processual Civil – Aplicação do Princípio da não-surpresa […]
Informativo 762 STJ comentado
O Informativo 762 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 07 de fevereiro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional e Direito Processual Penal – Foro por prerrogativa de função após aposentadoria 2) Direito da Criança e do Adolescente – Modificação do lar de referência para o exterior na guarda compartilhada 3) […]
Informativo 761 STJ comentado
O Informativo 761 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 19 de dezembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Marco temporal para incidência de honorários sucumbenciais 2) Direito Processual Civil – Depósito prévio em ação rescisória 3) Direito Processual Penal – Competência da Justiça Federal para julgar conteúdo de […]
Informativo 760 STJ comentado
O Informativo 760 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 12 de dezembro de 2022, traz os seguintes julgados: 1) Direito Processual Civil – Julgado simples não pode ser considerado jurisprudência ou precedente 2) Direito Processual Civil e Direito Tributário – Apreciação equitativa dos honorários sucumbenciais 3) Direito Tributário – Sujeito passivo da contribuição […]