Informativo 863 STJ comentado
O Informativo 863 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 23 de setembro de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Penal – Confissão espontânea e seus efeitos para a dosimetria da pena – Tema 1194 2) Direito Administrativo – Anulação de questões de concursos por decisão judicial 3) Direito Administrativo […]
Informativo 862 STJ comentado
O Informativo 862 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 16 de setembro de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Processual Civil – Ônus da prova em ações em que se discute o saque indevido em contas do PASEP 2) Recurso Repetitivo – Direito Processual Civil – Execução individual de […]
Informativo 861 STJ comentado
O Informativo 861 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 9 de setembro de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Redução da remuneração do servidor público 2) Direito Administrativo – Exclusão de candidato de concurso da polícia na fase de investigação social 3) Direito Processual Civil – Sucessão processual de sociedade […]
Informativo 860 STJ comentado
O Informativo 860 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 2 de setembro de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Processual Civil – Termo inicial para pagamento na ação de busca e apreensão 2) Direito Administrativo – Cobrança pelo uso do subsolo da faixa de domínio 3) Direito Penal – […]
Informativo 858 STJ comentado
O Informativo 858 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 19 de agosto de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Civil – Prazo prescricional da pretensão de restituição da comissão de corretagem 2) Recurso Repetitivo – Direito Tributário – Contribuição previdenciária patronal sobre a remuneração decorrente do contrato de aprendizagem […]
Informativo 857 STJ comentado
O Informativo 857 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 12 de agosto de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Processual Civil – Hipóteses de cabimento da multa em agravo interno e revisão do tema repetitivo 434 2) Direito Empresarial – Marco inicial do pagamento dos créditos trabalhistas em Recuperação […]
Informativo 856 STJ comentado
O Informativo 856 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 5 de agosto de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Processual Penal – Reconhecimento de pessoa – fotográfico e/ou presencial 2) Direito Internacional – Citação na homologação de sentença arbitral estrangeira 3) Direito da Saúde – Prescrição de terapias multidisciplinares […]
Informativo 855 STJ comentado
O Informativo 855 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 1 de julho de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Tributário – Necessidade de prévia inscrição no CADASTUR para usufruir dos benefícios previstos no PERSE e possibilidade do contribuinte optante pelo SIMPLES de beneficiar-se do PERSE 2) Recurso Repetitivo – […]
Informativo 854 STJ comentado
O Informativo 854 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 17 de junho de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Tributário – Valor para determinação da alçada quando a certidão de dívida ativa é composta por débitos de exercícios diferentes do mesmo tributo 2) Recurso Repetitivo – Direito Administrativo – […]
Informativo 853 STJ comentado
O Informativo 853 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicado em 10 de junho de 2025, traz os seguintes julgados: 1) Recurso Repetitivo – Direito Penal – Premeditação na dosimetria da pena. Tema 1318 2) Direito Processual Civil – Redução do valor das astreintes quando alcançados patamares elevados 3) Direito Administrativo – Acesso a informações […]