Informativo 1091 STF comentado
Informativo 1091 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 28 de abril de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Criação, Extinção e Reestruturação de Órgãos ou Cargos Públicos; Cargos em Comissão; Funções de Confiança; Gratificações; Universidades Públicas; Instituto Federais de Ensino – Decreto presidencial: extinção de cargos em comissão e funções de […]
Informativo 1090 STF comentado
Informativo 1090 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 20 de abril de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Cargo Público; Transposição; Concurso Público – Transposição de emprego público para o quadro estatutário sem prévia aprovação em concurso público (Tema 1.128 RG) 2) Direito Administrativo – Carreira Policial; Transgressões Disciplinares; Disciplina; Hierarquia […]
Informativo 1089 STF comentado
Informativo 1089 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 14 de abril de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Serviços Públicos; Transporte Terrestre; Concessão, Permissão e Autorização; Licitação; Causas de Inexigibilidade – Dispensa de licitação para a outorga de serviços de transporte coletivo de passageiros desvinculados da exploração de infraestrutura 2) Direito […]
Informativo 1088 STF comentado
Informativo 1088 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 31 de março de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Concurso Público; Direito à Nomeação; Candidato Estrangeiro – Direito à nomeação de estrangeiro aprovado em concurso público – Tema 1.032 de Repercussão Geral 2) Direito Constitucional – Repartição de Competências; Saúde; Plano de […]
Informativo 1087 STF comentado
O Informativo 1087 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 24 de março de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Estatuto da Advocacia; Incompatibilidades – Exercício da advocacia em causa própria por policiais e militares 2) Direito Administrativo – Servidor Público; Policiais Civis; Conselho; Sindicância – Estatuto da Polícia Civil do Estado […]
Informativo 1086 STF comentado
O Informativo 1086 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 17 de março de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Poder Regulamentar; Atos Administrativos; Licenças; Registro e Porte de Arma de Fogo – Direito Constitucional – Direitos e Garantias Fundamentais; Direito à Vida e à Integridade Física; Segurança Pública; Paz Social; Poder […]
Informativo 1085 STF comentado
O Informativo 1085 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 10 de março de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Agências Reguladoras; Infração Administrativa; Regulamentação – Direito Constitucional – Princípios Fundamentais; Direitos e Garantias Fundamentais; Princípio da Legalidade; Organização Político-Administrativa. Direito Constitucional – Repartição de Competências; Processo Legislativo – Competência normativa da […]
Informativo 1084 STF comentado
O Informativo 1084 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 07 de março de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Conselhos de Fiscalização Profissional; Criação; Extinção e Reestruturação de Órgãos ou Cargos Públicos. Direito Constitucional – Repartição de Competências; Processo Legislativo – Iniciativa de lei para a criação do Conselho Federal e […]
Informativo 1083 STF comentado
O Informativo 1083 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 28 de fevereiro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Administrativo – Agente Público; Cargo Público; Afastamentos e Substituições; Advocacia Pública Federal – Advogados públicos federais e retribuição por substituição de integrantes que não exercem funções previstas em lei 2) Direito Administrativo – Controle […]
Informativo 1082 STF comentado
O Informativo 1082 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em 17 de fevereiro de 2023, traz os seguintes julgados: 1) Direito Constitucional – Controle de Constitucionalidade; Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade – Coisa julgada em matéria tributária: limites de sua eficácia temporal quando derivada de relação jurídica de trato continuado (Temas 881 e 885 Repercussão […]