Áudio Aula: Recursos Repetitivos STJ

No aplicativo EmÁudio Concursos, você terá acesso ao Recursos Repetitivos STJ com aulas em áudio

Para baixar o EmÁudio Concursos no seu celular de forma gratuita e já começar os estudos pelo primeiro módulo, que trata sobre Dir. Administrativo: Recursos Repetitivos – DAD, Dir.Civil: Recursos Repetitivos – DC, Dir. Processual Civil: Recursos Repetitivos – DPC e muito mais! 

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Lembre-se que durante os estudos, o seu recurso mais precioso é o tempo! Portanto, use seu tempo de forma inteligente!

E a melhor forma de fazer isso, é por meio do acesso às aulas em áudio, disponíveis no app EmÁudio Concursos.

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Ah, se você tiver qualquer dúvida, o contato do EmÁudio Concursos é contato@emaudioconcursos.com.br.

Conheça os módulos abaixo:

Dir. Administrativo: Recursos Repetitivos – DAD

01 – Info 641 ST – RR Direito Administrativo – Indenização de servidores da União lotados em regiões de localidades estratégicas em região de fronteira

02 – Info 643 STJ – RR Direito Administrativo – Legalidade do protesto de certidão de dívida ativa

03 – Info 645 STJ – RR Direito Administrativo – Incidência de juros moratórios entre a data dos cálculos e a requisição do precatório

04 – Info 655 – RR Direito Administrativo – Impossibilidade de execução regressiva da ELETROBRÁS contra a União em razão de empréstimos compulsórios

05 – Info 671 STJ – RR Direito Administrativo – Prazo prescricional decenal em desapropriação indireta

06 – Info 676 STJ – RR Direito Administrativo – Servidores efetivados sem concurso após CF de 88 têm direito ao FGTS

07 – Info 678 STJ – RR Direito Administrativo – Composição da tripulação das ambulâncias do SAMU

08 – Info 683 STJ – RR Direito Administrativo – Impossibilidade de fixação de preço mínimo em edital de licitação

09 – Info 685 STJ – RR Direito Administrativo – Agente de trânsito não pode exercer a advocacia

10 – Info 685 STJ – RR Direito Administrativo – Incorporação de quintos por servidor ocupante de função comissionada

11 – Info 688 STJ – RR Direito Administrativo – Devolução de valores, pelo servidor, em razão de pagamento indevido da Administração

12 – Info 706 STJ – RR Direito Administrativo – Indisponibilidade de bens em ação de improbidade

13 – Info 710 STJ – RR Direito Administrativo – Diploma em nível superior supre exigência de ensino título em ensino técnico ou profissionalizante

14 – Info 710 STJ – RR Direito Administrativo – Prescrição em ação de improbidade administrativa

Dir.Civil: Recursos Repetitivos – DC

01 – Info 651 STJ – RR Direito Civil – A cláusula penal moratória não é cumulável com lucros cessantes

02 – Info 654 STJ – RR Direito Civil – Termo inicial dos juros moratórios em rescisão de contrato de compra e venda de imóvel na planta

03 – Info 682 STJ – RR Direito Civil – Prescrição de cobrança sobre estadia de contêiners

04 – Info 692 STJ – RR Direito Civil – Cobrança de direitos autorais pelo ECAD

05 – Info 694 STJ – RR Direito Civil – Legitimidade de não associado para execução de sentença coletiva manejada por associação

06 – Info 700 STJ – RR Direito Civil – Usucapião de imóvel irregular

07 – Info 710 STJ – RR Direito Civil – Índices de reajuste em previdência complementar aberta

Dir. Processual Civil: Recursos Repetitivos – DPC

01 – Info 639 STJ – RR Direito Processual Civil – A taxatividade ou não das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento

02 – Info 643 STJ – RR Direito Processual Civil – Cumulação dos honorários fixados na execução e nos embargos à execução

03 – Info 643 STJ – RR Direito Processual Civil – Suspensão das ações individuais até julgamento final da ação coletiva

04 – Info 653 STJ – RR Direito Processual Civil – Porte de remessa e retorno em recursos interpostos pelo INSS

05 – Info 679 – RR Direito Processual Civil – Incompetência do Juizado da Fazenda para execução individual de sentença coletiva

06 – Info 683 – RR Direito Processual Civil – Competência do juizado especial federal

07 – Info 688 – RR Direito Processual Civil – Competência do juizado especial da fazenda pública

08 – Info 703 – RR Direito Processual Civil – Fixação de astreintes em exibição de documento

09 – Info 710 – RR Direito Processual Civil – Apreciação da contestação em busca e apreensão

Dir. Processual Penal: Recursos Repetitivos – DPP

01 – Info 644 STJ – RR Direito Processual Penal – Data base para unificação das penas

02 *Importante OAB* – Info 659 STJ – RR Direito Processual Penal – Honorários para os Advogados Dativos

03 – Info 699 STJ – RR Direito Processual Penal – Retroatividade no pacote anticrime

Dir. Tributário: Recursos Repetitivos – DT

01 – Info 643 STJ – RR Direito Tributário – A compensação tributária em sede de mandado de segurança

02 – Info 647 STJ – RR Direito Tributário – O ICMS não integra a base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

03 – Info 657 STJ – RR Direito Tributário – Incidência de IPI sobre veículo importado para uso próprio

04 – Info 662 STJ – RR Direito Tributário – Termo inicial da prescrição para redirecionamento da execução fiscal em caso de dissolução irregular

05 – Info 670 STF – RR de Direito Tributário – Termo inicial de correção monetária para crédito tributário escritural

06 – Info 671 STJ – RR Direito Tributário – O serviço de capatazia compõe a base de cálculo do imposto de importação

07 – Info 676 STJ – RR Direito Tributário – A isenção de imposto de renda da Lei 7.713 de 88 só abrange aposentadoria

08 – Info 678 STJ – RR Direito Tributário – Redirecionamento da execução fiscal para a empresa sucessora

09 – Info 686 STJ – RR Direito Tributário – Inclusão do devedor em cadastros de inadimplentes

10 – Info 688 STJ – RR Direito Tributário – Fixação de honorários no acolhimento de exceção de pré-executividade

11 – Info 686 STJ – RR Direito Tributário – Prazo prescricional para lançamento do ITCMD

12 – Info 702 STJ – RR Direito Tributário – Inscrição em dívida ativa de benefício recebido indevidamente

13 – Info 706 STJ – RR Direito Tributário – Incidência de imposto de renda sobre juros de mora

Dir. Previdenciário: Recursos Repetitivos – DPrev

01 – Info 643 STJ – RR Direito Previdenciário – Prazo decadencial para o reconhecimento do benefício mais vantajoso ao segurado

02 – Info 647 STJ – RR Direito Previdenciário – Cálculo da renda mensal inicial em aposentadorias complementares

03 – Info 649 STJ – RR Direito Previdenciário – Impossibilidade da chamada “desaposentação”

04 – Info 652 STJ – RR Direito Previdenciário – O período de afastamento no cômputo para aposentadoria especial

05 – Info 655 STJ – RR Direito Previdenciário – Concessão de aposentadoria híbrida

06 – Info 661 STJ – RR Direito Previdenciário – Reafirmação da DER após o ajuizamento da ação previdenciária

07 – Info 662 STJ – RR Direito Previdenciário – Aplicação da regra definitiva sobre a de transição caso mais vantajosa ao segurado

08 – Info 675 STJ – RR Direito Previdenciário – Recebimento conjunto do salário e do auxílio-doença e/ou aposentadoria por invalidez

09 – Info 676 STJ – RR Direito Previdenciário – Prazo decadencial decenal para revisão de benefício

10 – Info 684 – RR Direito Previdenciário – Inclusão de verbas remuneratórias reconhecidas pela Justiça do Trabalho em proventos de aposentadoria

11 – Info 685 STJ – RR Direito Previdenciário – Inclusão de verbas remuneratórias reconhecidas pela Justiça do Trabalho em proventos de aposentadoria

12 – Info 688 STJ – RR Direito Previdenciário – Devolução de valores, pelo segurado, em razão de pagamento indevido da Administração

13 – Info 688 STJ – RR Direito Previdenciário – Repetitivos – Direito Previdenciário Base de cálculo para fixação de honorários sucumbenciais

14 – Info 700 STJ – RR Direito Previdenciário – Repetitivos –Termo inicial do auxílio-acidente

15 – Info 702 STJ – RR Direito Previdenciário – Repetitivos – Interrupção da prescrição em ação revisional de benefício previdenciário

16 – Info 702 STJ – RR Direito Previdenciário – Repetitivos – Ação revisional de aposentadoria de beneficiário falecido

17 – Info 711 STJ – RR Direito Previdenciário – Aposentadoria especial para vigilantes

Dir. Consumidor: Recursos Repetitivos – DC

01 – Info 639 STJ – RR Direito do Consumidor – Validade da cobrança, em contratos bancários, de despesas com serviços prestados por terceiros, registro do contrato e/ou avaliação do bem

02 – Info 639 STJ – RR Direito do Consumidor – Validade da cobrança da tarifa de gravame eletrônico e seguro; e assentamento do entendimento de que a mora não é descaracterizada na hipótese de cobranças acessórias indevidas no contrato

03 – Info 651 STJ – RR Direito do Consumidor – Inversão da cláusula penal em favor do consumidor

04 – Info 657 STJ – RR Direito do Consumidor – Os beneficiários das faixas de renda um e meio, dois e três do programa minha casa minha vida

05 – Info 684 – RR Direito do Consumidor – Cláusula de coparticipação em plano de saúde

06 – Info 714 – RR Direito do Consumidor – Fertilização in vitro

07 – Info 714 – RR Direito do Consumidor – Seguro de vida em grupo

Dir. Empresarial: Recursos Repetitivos – DE

01 – Info 644 STJ – RR Direito Empresarial – Classificação do crédito tributário na falência

02 – Info 684 – RR Direito Empresarial – Termo inicial para submissão aos efeitos da recuperação judicial

03 – Info 684 – RR Direito Empresarial – Cabe agravo de instrumento em todas as decisões interlocutórias da Lei de Falências

Dir. Ambiental: Recursos Repetitivos – DAmb

01 – Info 685 STJ – RR Direito Ambiental – Apreensão de veículo utilizado em crime ambiental

02 – Info 694 STJ – Extensão não edificável em APP

Dir. da Criança e do Adolescente: Recursos Repetitivos – ECA

01 – Info 685 STJ – RR Direito da Criança e do Adolescente – Competência da Vara da Infância e da Juventude

Dir. Penal: Recursos Repetitivos – DP

01 – Info 702 STJ – RR Direito Penal – Utilização de condenações criminais na dosimetria da pena