Áudio Aula: Leis Previdenciárias
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Para baixar o EmÁudio Concursos no seu celular de forma gratuita e já começar os estudos pelo primeiro módulo, que trata sobre Lei Orgânica da Assistência Social (Loas): Lei 8.742/93, Lei Orgânica Seguridade Social: Lei 8.212/91, Planos de Benefícios da Previdência Social: Lei 8.213/91 e muito mais! Ou, pegue seu celular, abra a Play Store ou Apple Store e digite “EmÁudio Concursos”, baixe gratuitamente!
Lembre-se que durante os estudos, o seu recurso mais precioso é o tempo! Portanto, use seu tempo de forma inteligente!
E a melhor forma de fazer isso, é por meio do acesso às aulas em áudio, disponíveis no app EmÁudio Concursos.
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Conheça os módulos abaixo:
Lei Orgânica da Assistência Social (Loas): Lei 8.742/93
01 – Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) – Lei 8.742/93
02 – Arts. 1º a 3º – Lei Orgânica da Assistência Social: Definições e Objetivos
03 – Art. 4º – Princípios
04 – Art. 5º – Diretrizes
05 – Arts. 6º e 6A- Organização e Gestão (Parte 1)
06 – Arts. 6B a 6E- Organização e Gestão (Parte 2)
07 – Arts. 7° a 11 – Organização e Gestão (Parte 3)
08 – Arts. 12 e 12A – Competência da União
09 – Art. 13 – Competência dos Estados
10 – Arts. 14 e 15 – Competência do DF e dos Municípios
11 – Arts. 16 e 17 – Instâncias Deliberativas do Suas
12 – Art. 18 – Competência do Conselho Nacional de Assistência Social
13 – Art. 19 – Competência do Órgão da Administração Pública Federal responsável pela coordenação da Política Nacional de Assistência Social
14 – Arts. 20 a 22 – Benefício de Prestação Continuada e Benefícios Eventuais *atualizado*
15 – Art. 23 – Serviços
16 – Arts. 24 a 26 – Programas de Assistência Social e Projetos de Enfrentamento da Pobreza
17 – Arts. 27 a 30C– Financiamento da Assistência Social
18 – Arts. 31 a 42 – Disposições Gerais e Transitórias *atualizado*
Lei Orgânica Seguridade Social: Lei 8.212/91
01- Lei Orgânica da Seguridade Social – Lei nº 8.212 / 1991
02 – Art. 1º – Lei Orgânica da Seguridade Social: Conceituação e Princípios Constitucionais
03 – Art. 2º – Da Saúde
04 – Art. 3º – Da Previdência Social
05 – Art. 4º – Da Assistência Social
06 – Arts. 5º ao 9º – Da Organização da Seguridade Social
07 – Arts. 10 e 11 – Do Financiamento da Seguridade Social
08 – Art. 12 – Dos Contribuintes: Dos Segurados – Parte 1 *atualizado*
09 – Arts. 13 e 14 – Dos Contribuintes: Dos Segurados – Parte 2
10 – Art. 15 – Da Empresa e do Empregador Doméstico
11 – Arts. 16 ao 19 – Da Contribuição da União
12 – Art. 20 – Da Contribuição do Segurado: Da Contribuição dos Segurados Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso
13 – Art. 21 – Da Contribuição dos Segurados Contribuinte Individual e Facultativo
14 – Art. 22 – Da Contribuição da Empresa – Parte 1 *atualizado*
15 – Arts. 22A e 23 – Da Contribuição da Empresa – Parte 2
16 – Art. 24 – Da Contribuição do Empregador Doméstico
17 – Arts. 25 e 25A- Da Contribuição do Produtor Rural e do Pescador *atualizado*
18 – Art. 26 – Da Contribuição sobre a Receita de Concursos de Prognósticos *Atualizado*
19 – Art. 27 – Da Contribuição sobre a Receita de Concursos de Prognósticos
20 – Arts. 28 e 29 – Do Salário-de-Contribuição *atualizado*
21 – Art. 30 – Da Arrecadação e Recolhimento das Contribuições – Parte 1
22 – Art. 31 – Da Arrecadação e Recolhimento das Contribuições – Parte 2
23 – Art. 32 – Da Arrecadação e Recolhimento das Contribuições – Parte 3
24 – Arts. 32A, 32B e 32C – Da Arrecadação e Recolhimento das Contribuições – Parte 4
25 – Arts. 33 e 34 – Da Arrecadação e Recolhimento das Contribuições – Parte 5
26 – Arts. 35 ao 46 – Da Arrecadação e Recolhimento das Contribuições – Parte 6
27 – Arts. 47 e 48 – Da Prova de Inexistência de Débito *atualizado*
28 – Arts. 49 ao 62 – Das Disposições Gerais *atualizado*
29 – Arts. 63 ao 84 – Das Disposições Finais e Transitórias: Da Modernização da Previdência Social *atualizado*
30 – Arts. 85 ao 105 – Demais disposições
Planos de Benefícios da Previdência Social: Lei 8.213/91
01 – Lei 8.213/91 – Planos de Benefícios da Previdência Social
02 – Arts. 1º e 2° – Da Finalidade e dos Princípios Básicos da Previdência Social
03 – Art. 3° – Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS
04 – Arts. 4° ao 8º – Competências do Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS
05 – Art. 9°- Do Plano de Benefícios da Previdência Social: Dos Regimes de Previdência Social
06 – Art. 10 – Do Regime Geral de Previdência Social: Dos Beneficiários
07 – Art. 11 – Dos Segurados: Empregado
08 – Art. 11 – Dos Segurados: Empregado Doméstico, Contribuinte Individual e Trabalhador Avulso
09 – Art. 11 – Dos Segurados: segurado especial
10 – Arts. 12 a 15 – Dos Segurados: demais normais
11 – Arts. 16 e 17 – Dos Dependentes
12 – Art. 18 – Das Prestações em Geral: Espécies de Prestações
13 – Arts. 19 a 23- Acidente do trabalho
14 – Arts. 24 ao 27A – Dos Períodos de Carência
15 – Arts. 28 e 29 – Do Cálculo do Valor dos Benefícios: Do Salário-de- Benefício – Parte 1
16 – Arts. 29A a 29C – Do Cálculo do Valor dos Benefícios: Do Salário-de- Benefício – Parte 2
17 – Arts. 30 a 32 – Do Cálculo do Valor dos Benefícios: Do Salário-de- Benefício – Parte 3
18 – Arts. 33 a 40 – Da Renda Mensal do Benefício
19 – Arts. 41 e 41A – Do Reajustamento do Valor dos Benefícios
20 – Arts. 42 a 47 – Dos Benefícios: Aposentadoria por Invalidez
21 – Arts. 48 a 51 – Dos Benefícios: Aposentadoria por Idade
22 – Arts. 52 a 56 – Dos Benefícios: Aposentadoria por Tempo de Serviço
23 – Arts. 57 e 58 – Dos Benefícios: Aposentadoria Especial
24 – Arts. 59 a 64 – Dos Benefícios: Auxílio-Doença
25 – Arts. 65 a 70 – Dos Benefícios: Salário-Família
26 – Arts. 71 a 73 – Dos Benefícios: Salário-Maternidade
27 – Arts. 74 a 79 – Dos Benefícios: Pensão por Morte
28 – Arts. 80 a 87 – Dos Benefícios: Auxílio-Reclusão, Pecúlios, Auxílio-Acidente e Abono de Permanência em Serviço
29 – Art. 88 – Dos Serviços: Serviço Social
30 – Arts. 89 a 93 – Dos Serviços: Habilitação e da Reabilitação Profissional
31 – Arts. 94 a 99 – Da Contagem Recíproca de Tempo de Serviço
32 – Arts. 100 a 104 – Das Disposições Diversas Relativas às Prestações – Parte 1
33 – Arts. 105 a 114 – Das Disposições Diversas Relativas às Prestações – Parte 2
34 – Art. 115 – Das Disposições Diversas Relativas às Prestações – Desconto dos Benefícios – Parte 3
35 – Arts. 116 a 124 – Das Disposições Diversas Relativas às Prestações – Parte 4
36 – Arts. 125 a 130 – Das Disposições Finais e Transitórias – Parte 1
37 – Arts. 131 a 156 – Das Disposições Finais e Transitórias – Parte 2
