Áudio Aula: Legislação Aduaneira

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Para baixar o EmÁudio Concursos no seu celular de forma gratuita e já começar os estudos pelo primeiro módulo, que trata sobre MÓDULO 01: Introdução à Matéria Aduaneira, MÓDULO 02: Controle Aduaneiro I, MÓDULO 03: Controle Aduaneiro II e muito mais!Ou, pegue seu celular, abra a Play Store ou Apple Store e digite “EmÁudio Concursos”, baixe gratuitamente!

Lembre-se que durante os estudos, o seu recurso mais precioso é o tempo! Portanto, use seu tempo de forma inteligente!

E a melhor forma de fazer isso, é por meio do acesso às aulas em áudio, disponíveis no app EmÁudio Concursos.

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Conheça os módulos abaixo:

MÓDULO 01: Introdução à Matéria Aduaneira

01 – Introdução à Matéria Aduaneira – Parte 1

02 – Introdução à Matéria Aduaneira – Parte 2

03 – Introdução à Matéria Aduaneira – Parte 3

04 – Introdução à Matéria Aduaneira – Parte 4

05 – Introdução à Matéria Aduaneira – Parte 5

06 – Introdução à Matéria Aduaneira – Parte 6

07 – Legislação Aduaneira Aplicável ao MERCOSUL e sua Internalização

08 – Administração Aduaneira – Parte 1

09 – Administração Aduaneira – Parte 2

10 – Sistemas de Controle do Comércio Exterior

11 – Resumão EmÁudio sobre Introdução à Matéria Aduaneira

MÓDULO 02: Controle Aduaneiro I

01 – Introdução: Controle Aduaneiro

02 – Jurisdição Aduaneira – Parte 1

03 – Jurisdição Aduaneira – Parte 2

04 – Jurisdição Aduaneira – Parte 3

05 – Controle Aduaneiro de Veículos – Parte 1

06 – Controle Aduaneiro de Veículos – Parte 2

07 – Controle Aduaneiro de Veículos – Parte 3

08 – Requisitos para Operar no Comércio Exterior – Parte 1

09 – Requisitos para Operar no Comércio Exterior – Parte 2

10 – Resumão EmÁudio sobre Controle Aduaneiro I – Parte 1

11 – Resumão EmÁudio sobre Controle Aduaneiro I – Parte 2

12 – Resumão EmÁudio sobre Controle Aduaneiro I – Parte 3

MÓDULO 03: Controle Aduaneiro II

01 – Controle Aduaneiro – Parte II

02 – Procedimentos Gerais de Importação: Despacho Aduaneiro de Importação

03 – Procedimentos Gerais de Importação: Declaração de Importação – Parte 1

04 – Procedimentos Gerais de Importação: Declaração de Importação – Parte 2

05 – Procedimentos Gerais de Importação: Declaração de Importação – Parte 3

06 – Procedimentos Gerais de Importação: Declaração de Importação – Parte 4

07 – Procedimentos Gerais de Importação: Conferência Aduaneira na Importação

08 – Procedimentos Gerais de Importação: Desembaraço Aduaneiro na Importação

09 – Procedimentos Gerais de Importação: Revisão Aduaneira

10 – Processo de Importação

11 – Lançamento dos Tributos Incidentes sobre a Importação

12 – Resumão EmÁudio sobre Procedimentos Gerais de Importação – Parte 1

13 – Resumão EmÁudio sobre Procedimentos Gerais de Importação – Parte 2

MÓDULO 04: Controle Aduaneiro III

01 – Controle Aduaneiro – Parte III

02 – Despacho Aduaneiro de Exportação

03 – Despacho com Embarque Antecipado, Despacho Posterior à Saída dos Bens para o Exterior e Exportação de Produtos Nacionais que Devam Permanecer no País

04 – Declaração Única de Exportação – Parte 1

05 – Declaração Única de Exportação – Parte 2

06 – Controle da Carga

07 – Conferência Aduaneira na Exportação

08 – Desembaraço Aduaneiro na Exportação

09 – Averbação do Embarque

10 – Casos Especiais de Importação e de Exportação Previstos na Legislação

11 – Mercadoria Abandonada

12 – Avaria, Extravio e Acréscimo de Mercadorias

13 – Bagagem

14 – Tratamento Tributário Aplicável aos Bens de Viajante

15 – Resumão EmÁudio sobre Procedimentos Gerais de Exportação – Parte 1

16 – Resumão EmÁudio sobre Procedimentos Gerais de Exportação – Parte 2

MÓDULO 05: Tributação Aduaneira – Parte 1

01 – Introdução à Tributação Aduaneira

02 – Incidência do Imposto de Importação – Parte 1

03 – Incidência do Imposto de Importação – Parte 2

04 – Fato Gerador

05 – Sujeitos Ativo e Passivo

06 – Importação Indireta

07 – Base de Cálculo – Parte 1

08 – Base de Cálculo – Parte 2

09 – Base de Cálculo – Parte 3

10 – Alíquota

11 – Pagamentos, Restituição e Compensação

12 – Isenções e Reduções de Impostos

13 – Imunidade do Imposto de Importação e Controle exercido pela RFB

14 – Resumão EmÁudio sobre Tributação Aduaneira – Parte 1

15 – Resumão EmÁudio sobre Tributação Aduaneira – Parte 2

MÓDULO 06: Tributação Aduaneira – Parte 2

01 – Imposto de Tributação – Parte 01

02 – Imposto de Tributação – Parte 02

03 – Imposto Sobre Produtos Industrializados Vinculado à Importação – Parte 01

04 – Imposto Sobre Produtos Industrializados Vinculado à Importação – Parte 02

05 – Contribuição para o PIS/PASEP Importação e COFINS Importação – Parte 01

06 – Contribuição para o PIS/PASEP Importação e COFINS Importação – Parte 02

07 – Contribuição para o PIS/PASEP Importação e COFINS Importação – Parte 03

08 – Contribuição para o PIS/PASEP Importação e COFINS Importação – Parte 04

09 – ICMS

10 – Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante

11 – CIDE Combustíveis/Importação

12 – Resumão Em Áudio sobre Tributação Aduaneira

MÓDULO 07: Regimes Aduaneiros Especiais – Parte 1

01 – Regimes Aduaneiros Especiais: Introdução

02 – Termo de Responsabilidade

03 – Trânsito Aduaneiro – Parte 1

04 – Trânsito Aduaneiro – Parte 2

05 – Admissão Temporária – Parte 1

06 – Admissão Temporária – Parte 2

07 – Admissão Temporária – Parte 3

08 – Carnê ATA

09 – Exportação Temporária e Loja Franca

10 – Entreposto Aduaneiro

11 – Depósito Especial

12 – Resumão EmÁudio sobre Regimes Aduaneiros Especiais

MÓDULO 08: Regimes Aduaneiros Especiais – Parte 2

01 – Drawback – Parte 1

02 – Drawback – Parte 2

03 – Drawback Suspensão – Parte 1

04 – Drawback Suspensão – Parte 2

05 – Drawback Isenção

06 – Drawback Restituição

07 – RECOF

08 – RECOF SPED

09 – REPETRO

10 – Regimes Aduaneiros aplicados em Áreas Especiais: Zona Franca de Manaus – Parte 1

11 – Regimes Aduaneiros aplicados em Áreas Especiais: Zona Franca de Manaus – Parte 2

12 – Regimes Aduaneiros aplicados em Áreas Especiais: Zona Franca de Manaus – Parte 3

13 – Regimes Aduaneiros aplicados em Áreas Especiais: Amazônia Ocidental

14 – Regimes Aduaneiros aplicados em Áreas Especiais: Áreas de Livre Comércio

15 – Regimes Aduaneiros aplicados em Áreas Especiais: Zonas de Processamento de Exportação

16 – Resumão EmÁudio sobre Regimes Aduaneiros Especiais

MÓDULO 10: Sanções Aduaneiras – Parte 2

01 – Aplicação de Multas na Importação e na Exportação

02 – Multas na Importação – Parte 1

03 – Multas na Importação – Parte 2

04 – Multas na Exportação

05 – Multas Comuns à Importação e à Exportação – Parte 1

06 – Multas Comuns à Importação e à Exportação – Parte 2

07 – Redução das Multas

08 – Sanções Administrativas – Parte 1

09 – Sanções Administrativas – Parte 2

10 – Crimes Vinculados ao Comércio Exterior

11 – Representação Fiscal para Fins Penais

12 – Resumão Em Áudio sobre Sanções

MÓDULO 09: Sanções Aduaneiras – Parte 1

01 – Infrações e Penalidades

02 – Pena de Perdimento – Parte 1

03 – Pena de Perdimento – Parte 2

04 – Destinação de Mercadorias

05 – Subfaturamento

06 – Denúncia Espontânea

07 – Resumão EmÁudio sobre Sanções