Código Eleitoral

O Código Eleitoral é nada mais nada menos que o conjunto de normas e disposições legislativas que regulamentam as eleições para cargos políticos. 

Você já deve estar careca de saber que para ser aprovado em um concurso público é preciso ter acesso a materiais de qualidade para estudo, certo?

Se você está estudando para o Tribunal Superior Eleitoral ou algum Tribunal Regional Eleitoral, aqui é o seu lugar!

A Equipe do EmÁudio Concursos preparou a narração do Código Eleitoral para facilitar o seu caminho rumo a aprovação!

Não deixe para depois os estudos e a leitura da matéria abordada pelo Código Eleitoral, ok?!

Ah! Sabia que foi o Código Eleitoral que criou a Justiça Eleitoral? Pois é! A Justiça Eleitoral passou a ser responsável por todos os encargos eleitorais – como alistamento, apuração dos votos, organização das mesas de votação, etc.

Sem falar que também foi feito do Código Eleitoral a regulamentação em todo o país das eleições federais, estaduais e municipais.

Calma, não precisa se desesperar! Nós do EmÁudio sabemos o quão chato e exaustivo é estudar letra de lei e, pensando nisso, gravamos o Código Eleitoral, que você pode encontrar no nosso app! 

É só baixar o app EmÁudio nas lojas de aplicativo do Google Play ou Apple Store!

Além de aprender, você estará usando o seu tempo de forma inteligente e eficaz! Com o app EmÁudio você poderá fixar com muito mais facilidade um assunto mais penoso enquanto vai para o trabalho ou na volta para casa, ou até mesmo fazendo uma caminhada. Prático demais, né?

Mas o que é o Código Eleitoral?

O Código Eleitoral é um documento que contém normas que determinam as eleições para cargos políticos.

O Direito Eleitoral é um ramo do direito público, mais especificamente uma especialização do direito constitucional, sendo o conjunto sistematizado de normas que podem coibir ações e se destinam a assegurar a organização e o exercício de deveres e direitos políticos: votar ou ser votado. 

É o Código Eleitoral que disciplina e protege o direito ao sufrágio universal, ou seja, o direito ao voto de todos os cidadãos adultos, sem qualquer distinção. Também assegura o direito da soberania popular e regula todo o processo eleitoral, desde os requisitos básicos para candidatura e criação de partidos políticos até a divulgação de resultados de eleições. 

O nosso Código Eleitoral dispõe sobre a organização e composição da Justiça Eleitoral, além de nortear e regulamentar o processo das eleições. Ainda, delibera sobre as garantias eleitorais, recursos, procedimentos penais, crimes, dentre tantos outros assuntos.

E você, concurseiro, pode encontrar todo o conteúdo do Código Eleitoral narrado e atualizado no nosso App!

Aqui, é só uma palhinha!

Assuntos mais abordados em provas de concursos

Vou aproveitar para falar alguns dos assuntos mais recorrentes em concursos que cobram o Código Eleitoral:

• Justiça Eleitoral;
• Direitos Políticos e Partidos Políticos na nossa Constituição Federal;
• Sistemas Eleitorais; e
• Alistamento Eleitoral.

Sobre os Direitos Políticos, vou fazer uma introduçãozinha para que você tenha uma breve noção do que se trata, beleza?

É um assunto bem tranquilo que você pode garantir alguns pontos no seu concurso!

Direitos Políticos são aqueles direitos que permitem que o povo atue no processo eleitoral. No nosso país, costuma-se dividir em direitos políticos positivos e direitos políticos negativos.

Os direitos políticos positivos estão relacionados à participação ativa dos cidadãos na política, como por exemplo o plebiscito, enquanto os direitos políticos negativos limitam a participação do indivíduo. Aqui, temos as inelegibilidades, perda e suspensão dos direitos políticos.

Deu para entender? É fácil! Você só precisa organizar o seu tempo para conseguir exaurir o edital do seu concurso e chegar na sua prova com o assunto na ponta da língua ou na ponta do caneta!

Ah! Não custa lembrar: É claro que você pode encontrar tudinho atualizado lá no App do EmÁudio Concursos! É só baixar! É mega atualizado!

Como estudar o Código Eleitoral

Qualquer concurso – ou a maioria deles – cobra um universo de conteúdos, né? Existem diversas maneiras de se estudar o Código Eleitoral! E, pela quantidade de matérias de um edital, é importante otimizar o tempo de estudo para aprender o conteúdo completo e não ter problema na hora de responder às questões, certo? 

O conteúdo EmÁudio é uma excelente forma de potencializar o seu aprendizado, já que é possível baixar para o seu celular o material que você precisa para aprender ou revisar as matérias que cairão na sua prova. E isso tudo você pode fazer de qualquer lugar, a qualquer hora, sem ter que ficar carregando um monte de coisas.

Você deve estar pensando “ah, mas e se eu não conseguir me adaptar a essa forma de ensino?”, mas já existem pesquisas que apontam e comprovam que escutar qualquer conteúdo ajuda na hora da memorização, pois o nosso cérebro fixa melhor as informações que são passadas. 

Quer uma prova? 

Você consegue lembrar de várias propagandas, jingles, músicas e até mesmo frases ou expressões, apenas por ter escutado em algum momento?

Pois é! É disso que eu tô falando!

Fácil, né?

Lembrando que o melhor local que você vai encontrar aulas e leis em áudio é no App do EmÁudio Concursos!

Você pode baixá-lo gratuitamente nas lojas de aplicativos do Google Play e Apple Store!

Outra vantagem em utilizar o EmÁudio é aproveitar ao máximo o tempo disponível durante o dia!

Com ele você consegue dar continuidade aos estudos no carro, durante o trajeto para casa ou trabalho, pode até adiantar uma matéria enquanto faz a sua caminhada, e até mesmo para revisar durante a sua atividade física! 

E se no seu concurso tiver a etapa do TAF, então ajudará você a estudar ao mesmo tempo que treina!

Saia da sua zona de conforto, pois, atualmente, para ser aprovado em concurso público, o tempo é o seu recurso mais precioso! Você precisará utilizá-lo de forma inteligente! 

Para isso, nada melhor que as aulas em áudio! 

Estudar por áudio, PDF e até mesmo por vídeo tem seus desafios, mas, para ser aprovado, é preciso se esforçar!

No fim você será recompensado. Confia!

Código Eleitoral no EmÁudio Concursos

No aplicativo EmÁudio Concursos, você terá acesso ao Código Eleitoral com aulas em áudio!

Para baixar o EmÁudio Concursos no seu celular e já começar os estudos pelo primeiro módulo, que trata sobre Introdução e Órgãos, Alistamento, Eleições e muito mais,

Ou abra no seu celular o Google Play ou a Apple Store e digite “EmÁudio Concursos” para baixar o app gratuitamente!

Lembre-se de que, durante os estudos, o seu recurso mais precioso é o tempo! Portanto, use seu tempo de forma inteligente!

E a melhor forma de fazer isso é por meio do acesso às aulas em áudio, disponíveis no app EmÁudio Concursos.

O EmÁudio Concursos atualmente é considerado o melhor e maior aplicativo de educação em áudio do Brasil, com mais de 17 mil aulas e leis, sempre atualizadas e na melhor qualidade que existe.

Você irá gostar muito e irá ajudar demais no seu aprendizado.

Comece agora os estudos!

Ah, se você tiver qualquer dúvida, o contato do EmÁudio Concursos é contato@emaudioconcursos.com.br

Abaixo, conheça os módulos do curso do Código Eleitoral disponível no app com seus respectivos conteúdos:

Introdução e Órgãos: Partes Primeira e Segunda

01 – Código Eleitoral – Lei 4.737/1965 – Parte Primeira e Segunda

02 – Arts. 1º a 6º – Introdução ao Código Eleitoral – Parte 1

03 – Arts. 7º a 11 – Introdução ao Código Eleitoral – Parte 2

04 – Arts. 12 a 15 – Dos Órgãos da Justiça Eleitoral

05 – Art. 16 – Tribunal Superior Eleitoral – Parte 1

06 – Arts. 17 a 21 – Tribunal Superior Eleitoral – Parte 2

07 – Art. 22 – Tribunal Superior Eleitoral – Parte 3

08 – Art. 23 – Tribunal Superior Eleitoral – Parte 4

09 – Art. 24 – Procurador Geral como Chefe do Ministério Público Eleitoral

10 – Arts. 25 e 26 – Dos Tribunais Regionais Eleitorais – Parte 1

11 – Arts. 27 e 28 – Dos Tribunais Regionais Eleitorais – Parte 2

12 – Art. 29 – Dos Tribunais Regionais Eleitorais – Parte 3

13 – Arts. 30 e 31 – Dos Tribunais Regionais Eleitorais – Parte 4

14 – Arts. 32 a 34 – Dos Juizes Eleitorais – Parte 1

15 – Art. 35 – Dos Juizes Eleitorais – Parte 2

16 – Art. 36 – Das Juntas Eleitorais – Parte 1

17 – Arts. 37 a 39 – Das Juntas Eleitorais – Parte 2

18 – Arts. 40 e 41 – Das Juntas Eleitorais – Parte 3

Para conferir o curso, basta clicar aqui e acessar o EmÁudio Concursos.

Alistamento: Parte Terceira

01 – Código Eleitoral – Alistamento – Parte Terceira – Lei 4.737/1965

02 – Arts. 42 a 44 – Do Alistamento: da Qualificação e Inscrição – Parte 1

03 – Da Qualificação e Inscrição – Parte 2

04 – Art. 46 – Da Qualificação e Inscrição – Parte 3

05 – Arts. 47 a 51 – Da Qualificação e Inscrição – Parte 4

06 – Arts. 52 a 54 – Da Segunda Via

07 – Arts. 55 e 56 – Da Transferência – Parte 1

08 – Arts. 57e 58 – Da Transferência – Parte 2

09 – Arts. 59 a 61 – Da Transferência – Parte 3

10 – Arts. 62 a 66 – Dos Delegados de Partido perante o alistamento

11 – Arts. 67 a 70 – Do Encerramento do Alistamento

12 – Arts. 71 a 74 – Do Cancelamento e da Exclusão – Parte 1

13 – Arts. 75 a 81 – Do Cancelamento e da Exclusão – Parte 2

Para conferir o curso, basta clicar aqui e acessar o EmÁudio Concursos.

Eleições: Parte Quarta

01- Código Eleitoral – Das Eleições – Parte Quarta – Lei 4.737/1965

02 – Arts. 82 a 86 – Das Eleições: Do Sistema Eleitoral

03 – Arts. 87 a 93 – Do Registro dos Candidatos – Parte 1

04 – Arts. 94 a 96 – Do Registro dos Candidatos – Parte 2

05 – Arts. 97 a 99 – Do Registro dos Candidatos – Parte 3

06 – Arts. 100 a 102 – Do Registro dos Candidatos – Parte 4

07 – Art. 103 – Do Voto Secreto

08 – Art. 104 – Da Cédula Oficial

09 – Arts. 105 a 113 – Da Representação Proporcional

10 – Arts. 114 a 116 – Dos Atos Preparatórios da Votação

11 – Arts. 117 e 118 – Das Seções Eleitorais

12 – Arts. 119 a 121 – Das Mesas Receptoras – Parte 1

13 – Arts. 122 a 125 – Das Mesas Receptoras – Parte 2

14 – Arts. 126 e 127 – Das Mesas Receptoras – Parte 3

15 – Arts. 128 a 130 – Das Mesas Receptoras – Parte 4

16 – Arts. 131 e 132 – Da Fiscalização Perante as Mesas Receptoras

17 – Arts. 133 e 134 – Do Material para a Votação

18 – Arts. 135 a 138 – Da Votação: Dos Lugares da Votação

19 – Arts. 139 a 141 – Da Polícia dos Trabalhos Eleitorais

20 – Arts. 142 a 145 – Do Início da Votação

21 – Art. 146 – Do Ato de Votar – Parte 1

22 – Art. 147 a 152 – Do Ato de Votar – Parte 2

23 – Arts. 153 a 155 – Do Encerramento da Votação – Parte 1

24 – . 156 e 157 – Do Encerramento da Votação – Parte 2

25 – Art. 158 – Da Apuração: Dos Órgãos Apuradores

26 – Arts. 159 a 164 – Da Apuração nas Juntas: Disposições Preliminares

27 – Arts. 165 a 168 – Da Abertura da Urna

28 – Arts. 169 a 172 – Das Impugnações e dos Recursos

29 – Arts. 173 a 178 – Da Contagem dos Votos – Parte 1

30 – Art. 179 – Da Contagem dos Votos – Parte 2

31 – Arts. 180 a 183 – Da Contagem dos Votos – Parte 3

32 – Arts. 184 a 186 – Da Contagem dos Votos – Parte 4

33 – Art. 187 – Da Contagem dos Votos – Parte 5

34 – Arts. 188 a 193 – Da Contagem dos Votos pela Mesa Receptora – Parte 1

35 – Arts. 194 a 196 – Da Contagem dos Votos pela Mesa Receptora – Parte 2

36 – Arts. 197 a 199 – Da Apuração nos Tribunais Regionais – Parte 1

37 – Arts. 200 e 201 – Da Apuração nos Tribunais Regionais – Parte 2

38 – Arts. 202 e 203 – Da Apuração nos Tribunais Regionais – Parte 3

39 – Art. 204 – Da Apuração nos Tribunais Regionais – Parte 4

40 – Arts. 205 a 209 – Da Apuração no Tribunal Superior – Parte 1

41 – Arts. 210 a 214 – Da Apuração no Tribunal Superior – Parte 2

42 – Arts. 215 a 218 – Dos Diplomas

43 – Arts. 219 a 224 – Das Nulidades da Votação

44 – Arts. 225 a 228 – Do Voto no Exterior – Parte 1

45 – Arts. 229 a 233-A – Do Voto no Exterior – Parte 2

Para conferir o curso, basta clicar aqui e acessar o EmÁudio Concursos.

Disposições Várias: Parte Quinta

01 – Código Eleitoral – Disposições Várias – Parte Quinta – Lei 4.737/1965

02 – Arts. 234 a 239 – Das Garantias Eleitorais

03 – Arts. 240 a 242 – Da Propaganda Partidária – Parte 1

04 – Art. 243 – Da Propaganda Partidária – Parte 2

05 – Arts. 244 a 256 – Da Propaganda Partidária – Parte 3

06 – Arts. 257 a 264 – Dos Recursos: Disposições Preliminares atualizado

07 – Arts. 265 a 267 – Dos Recursos perante as juntas e Juízos Eleitorais

08 – Arts. 268 a 273 – Dos Recursos nos Tribunais Regionais – Parte 1

09 – Arts. 274 e 275 – Dos Recursos nos Tribunais Regionais – Parte 2

10 – Arts. 276 a 278 – Dos Recursos nos Tribunais Regionais – Parte 3

11 – Art. 279 – Dos Recursos nos Tribunais Regionais – Parte 4

12 – Arts. 280 a 282 – Dos Recursos no Tribunal Superior

13 – Arts. 283 a 288 – Disposições Penais No Código Eleitoral: Disposições Preliminares

14 – Arts. 289 a 303 – Dos Crimes Eleitorais – Parte 1

15 – Arts. 304 a 314 – Dos Crimes Eleitorais – Parte 2

16 – Arts. 315 a 325 – Dos Crimes Eleitorais – Parte 3

17- Arts. 326 a 330 – Dos Crimes Eleitorais – Parte 4

18 – Arts. 331 a 338 – Dos Crimes Eleitorais – Parte 5

19 – Arts. 339 a 347 – Dos Crimes Eleitorais – Parte 6

20 – Arts. 348 a 354 – Dos Crimes Eleitorais – Parte 7

21 – Arts. 355 a 357 – Do Processo das Infrações – Parte 1

22 – Arts. 358 a 364 – Do Processo das Infrações – Parte 2

23 – Arts. 365 a 367 – Disposições Gerais e Transitórias – Parte 1

24 – Arts. 368 a 374 – Disposições Gerais e Transitórias – Parte 2

25 – Arts. 375 a 383 – Disposições Gerais e Transitórias – Parte 3

Para conferir o curso, basta clicar aqui e acessar o EmÁudio Concursos.