Áudio Aula: Legislação PC AL

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Para baixar o EmÁudio Concursos no seu celular de forma gratuita e já começar os estudos pelo primeiro módulo, que trata sobre Pacto São José da Costa Rica: Decreto 678/1992, Princípios Fundamentais: Título I, Direitos e Garantias Fundamentais: Título 2 e muito mais! 

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Lembre-se que durante os estudos, o seu recurso mais precioso é o tempo! Portanto, use seu tempo de forma inteligente!

E a melhor forma de fazer isso, é por meio do acesso às aulas em áudio, disponíveis no app EmÁudio Concursos.

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Conheça os módulos abaixo:

Pacto São José da Costa Rica: Decreto 678/1992

01 – Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) – Decreto nº 678/1992

02 – Arts. 1 e 2 – Deveres dos Estados e Direitos Protegidos: Enumeração de Deveres

03 – Arts. 3 ao 6 – Direitos Civis e Políticos – Parte 1

04 – Arts. 7 e 8 – Direitos Civis e Políticos – Parte 2

05 – Arts. 9 ao 13 – Direitos Civis e Políticos – Parte 3

06 – Arts. 14 ao 17 – Direitos Civis e Políticos – Parte 4

07 – Arts. 18 ao 22 – Direitos Civis e Políticos – Parte 5

08 – Arts. 23 ao 25 – Direitos Civis e Políticos – Parte 6

09 – Art. 26 – Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

10 – Arts. 27 e 28 – Suspensão de Garantias, Interpretação e Aplicação – Parte 1

11 – Arts. 29 a 31 – Suspensão de Garantias, Interpretação e Aplicação – Parte 2

12 – Art. 32 – Deveres das Pessoas

13 – Art. 33 – Meios da Proteção: Órgãos Competentes

14 – Arts. 34 ao 40- Comissão Interamericana de Direitos Humanos: Organização

15 – Arts. 41 ao 43- Comissão Interamericana de Direitos Humanos: Funções

16 – Arts. 44 ao 47 – Comissão Interamericana de Direitos Humanos: Competência

17 – Arts. 48 ao 51 – Comissão Interamericana de Direitos Humanos: Processo

18 – Arts. 52 ao 60 – Corte Interamericana de Direitos Humanos: Organização

19 – Arts. 61 ao 65 – Corte Interamericana de Direitos Humanos: Competência e Funções

20 – Arts. 66 ao 69 – Corte Interamericana de Direitos Humanos: Processo

21 – Arts. 70 ao 73 – Disposições Comuns

22 – Arts. 74 ao 78 – Disposições Gerais e Transitórias: Assinatura, Ratificação, Reserva, Emenda, Protocolo e Denúncia

23 – Arts. 79 e 80 – Disposições Transitórias: Comissão Interamericana de Direitos Humanos

24 – Arts. 81 e 82 – Disposições Transitórias: Corte Interamericana de Direitos humanos

Princípios Fundamentais: Título I

01 – Constituição Federal – escute em “Legislação”

02 – Arts. 1º a 4º – Dos Princípios Fundamentais

Direitos e Garantias Fundamentais: Título 2

03 – Art. 5º – Dos Direitos e Garantias Fundamentais – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – (Art. 5º)

04 – Arts. 6º a 11 – Dos Direitos Sociais

05 – Arts. 12 e 13 – Da Nacionalidade

06 –Arts. 14 a 16 – Dos Direitos Políticos

07 – Art. 17 – Dos Partidos Políticos

Defesa do Estado e Instituições Democráticas: Título 5

52 – Art. 136 – Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas – Do Estado de Defesa

53 – Arts. 137 a 141 – Do Estado de Sítio

54 – Arts. 142 e 143 – Das Forças Armadas

55 – Art. 144 – Da Segurança Pública *Atualizado*

Crimes contra a Pessoa: Parte Especial – Título 1

01- Código Penal – Parte Especial: Dos Crimes Contra a Pessoa

02 – Art. 121 (parte 1) – Homicídio Simples e Homicídio Qualificado

03 – Art. 121 (parte 2) – Feminicídio

04 – Art. 121 (parte 3) – Homicídio Culposo

05 – Art. 122 – Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio *Atualizado*

06 – Arts. 123 a 128 – Infanticídio e Aborto

07 – Art. 129 (parte 1) – Lesões Corporais

08 – Art. 129 (parte 2) – Violência Doméstica

09 – Arts. 130 a 132 – Periclitação da Vida e da Saúde

10 – Arts. 133 e 134 – Abandono de incapaz

11 – Arts. 135 e 136 – Omissão de socorro e Maus-tratos

12 – Art. 137 – Da Rixa

13 – Arts. 138 a 140 – Crimes contra a Honra: Calúnia, Difamação e Injúria

14 – Arts. 141 a 145 – Exclusão do crime e Retratação *Atualizado*

15 – Arts. 146 a 147-A – Crimes Contra a Liberdade Pessoal: Constrangimento Ilegal e Ameaça

16 – Art. 148 – Sequestro e Cárcere Privado

17 – Art. 149 – Redução a condição análoga à de escravo

18 – Art. 149-A – Tráfico de Pessoas

19 – Art. 150 – Crimes contra a Inviolabilidade do Domicílio *Atualizado*

20 – Art. 151 – Crimes contra a Inviolabilidade de Correspondência

21 – Arts. 153 e 154 – Crimes contra a Inviolabilidade dos Segredos

22 – Arts. 154-A e 154-B – Invasão de dispositivo informático

Crimes contra o Patrimônio: Parte Especial – Título 2

01 – Código Penal – Parte Especial: Dos Crimes contra o Patrimônio

02 – Arts. 155 e 156 – Furto

03 – Art. 157 – Roubo e Extorsão *Atualizado*

04 – Arts. 158 a 160 – Extorsão

05 – Arts. 161 e 162 – Usurpação

06 – Arts. 163 a 167 – Dano

07 – Arts. 168 a 170 – Apropriação Indébita

08 – Art. 171 – Estelionato e outras fraudes *Atualizado*

09 – Art. 172 – Duplicata Simulada, Abuso de Incapazes e Induzimento à Especulação *Atualizado*

10 – Arts. 175 e 176 – Fraude no comércio e outras fraudes

11 – Arts. 177 a 179 – Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações

12 – Art. 180 – Receptação

13 – Arts. 181 a 183 – Disposições Gerais

Juizados Especiais Cíveis e Criminais: Lei 9.099/95

01 – Dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Lei 9.099/95

02 – Arts. 1º e 2º – Disposições Gerais

03 – Arts. 3º e 4º – Dos Juizados Especiais Cíveis: Competência

04 – Arts. 5º a 7º – Do Juiz, dos Conciliadores e dos Juízes Leigos

05 – Arts. 8º a 11 – Das Partes

06 – Arts. 12 e 13 – Dos atos processuais

07 – Arts. 14 a 17 – Do pedido

08 – Arts. 18 e 19 – Das Citações e Intimações

09 – Arts. 20 a 26 – Da Revelia e Da Conciliação e do Juízo Arbitral *atualizado*

10 – Arts. 27 a 29 – Da Instrução e Julgamento

11 – Arts. 30 e 31 – Da Resposta do Réu

12 – Arts. 32 a 37 – Das Provas

13 – Arts. 38 a 47 – Da Sentença

14 – Arts. 48 a 50 – Dos Embargos de Declaração

15 – Art. 51 – Da Extinção do Processo Sem Julgamento do Mérito

16 – Arts. 52 e 53 – Da Execução

17 – Arts. 54 e 55 – Das Despesas

18 – Arts. 56 a 59 – Disposições Finais dos Juizados Especiais Cíveis

19 – Arts. 60 a 62 – Dos Juizados Especiais Criminais: Disposições Gerais

20 – Arts. 63 a 68 – Da Competência e dos Atos Processuais

21 – Arts. 69 a 76 – Da Fase Preliminar

22 – Arts. 77 a 82 – Do Procedimento Sumariíssimo

23 – Arts. 84 a 87 – Da Execução e Das Despesas Processuais

24 – Arts. 88 a 92 – Disposições Finais dos Juizados Especiais Criminais

25 – Arts. 93 a 97 – Disposições Finais Comuns

Crimes contra Administração Pública: Parte Especial – Título 11

01 – Crimes contra a Administração Pública – Código Penal – Título XI

02 – Arts. 312 a 327 – Crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral *Atualizado*

03 – Arts. 328 a 337-A – Crimes praticados por particular contra a Administração em geral

04 – Arts. 337-B a 337-D – Crimes praticados por particular contra a Administração Pública estrangeira

05 – Arts. 337-E a 337-P – Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos *Atualizado*

06 – Arts. 338 a 359 – Crimes contra a administração da Justiça *Atualizado*

07 – Arts. 359-A a 359-G – Crimes contra as Finanças Públicas

Lei Prisão Temporária: Lei 7.960/89

01 – Lei Prisão Temporária – Lei 7.960/89

02 – Art. 1º – Cabimento da prisão temporária

03 – Arts. 2º e 3º – Decretação e execução da prisão temporária

04 – Arts. 4º a 7º – Disposições finais